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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que a tendência é levar ao plenário da Corte, na próxima sessão, o pedido de medida cautelar apresentado por advogados do Partido Ecológico Nacional (PEN) para permitir a execução provisória de pena, como a prisão, apenas depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso a medida cautelar seja concedida, beneficiaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

“Quarta-feira claro, a tendência é trazer a liminar, ante o fato novo, o contexto é outro”, disse o ministro. A próxima sessão plenária do STF está marcada para quarta-feira, dia 11 de abril. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, resiste a levar ao plenário da Corte o julgamento do mérito de duas ações declaratórias de constitucionalidades (ADCs), de relatoria de Marco Aurélio, que discutem a prisão após condenação em 2ª instância de forma ampla e abrangente.

 

“A cautelar penso que hoje ante contexto é mais fácil vir lograr seis votos contando com o voto do ministro Gilmar e com voto de Rosa Weber (que na sessão em que julgou o habeas corpus de Lula ressaltou que respeitava a atual jurisprudência da Corte, favorável à possibilidade da prisão)”, comentou o ministro.

 

Se ele submeter a liminar ao plenário, a votação seria realizada no mesmo momento. Sendo aprovada, beneficiaria Lula porque impede o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado.

 

O julgamento da liminar ainda pode gerar inédita questão de ordem, apresentada por algum ministro que argumentasse que preferia, antes de votar a liminar, discutir o mérito das ADCs. Assim, discussão poderia acontecer mesmo sem a presidente do STF tê-la pautado.

Letícia Alves, com agências