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A desistência do consórcio Emsa-Siton em seguir como responsável pelas obras de transposição do rio São Francisco, divulgada nesta semana, uniu parlamentares cearenses que costumam ter opiniões divergentes. Petistas e tucanos criticaram o Governo Federal por mais uma paralisação nas obras.

 

Presidente da Comissão Especial de Transposição do São Francisco na Assembleia Legislativa (ALCE), Carlos Matos (PSDB) lembra que já causava estranhamento o contrato assinado em julho de 2017 com 12 meses de duração e a previsão — até então — de entrega da obra em novembro do ano passado.

 

“É um erro evidente do Ministério da Integração empregar uma empresa que não reunia sequer condições técnico-financeiras para executar a obra. Não é possível mais nem crer em datas para entrega, pois não são confiáveis. Prometeram entregar em novembro de 2017, mas já causou estranhamento que o contrato feito com a empresa em julho era de 12 meses”, aponta Carlos Matos.

 

O deputado federal Guimarães (PT) não poupa críticas e promete cobrar no plenário da Câmara respostas do Governo Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) para o porquê de mais uma paralisação nas obras de transposição.

 

“Isso é uma vergonha. Dois anos se passaram do governo Dilma, que saiu com 90% (das obras executadas). Nesse tempo, a obra só avançou 5%. É inaceitável. E mostra o desdém do atual governo com o Nordeste. O que estamos vendo é uma esculhambação e a única solução que vejo é colocar o Exército para concluir a obra”, afirma Guimarães, complementando que estará hoje com Camilo Santana (PT) visitando as obras.

 

O POVO tentou contato com a assessoria do governador para confirmar se ele estaria hoje no local, mas não obteve resposta. No entanto, a reportagem obteve a informação de que Camilo cumprirá agenda no Cariri.

Não é a primeira vez que ocorre desistência na transposição. O Emsa-Siton assumiu há menos de um ano — em julho de 2017 — após ficar em 3º lugar no processo licitatório para conclusão das obras no Eixo Norte. A Passarelli Ltda. e a Marquise S.A, primeira e segunda colocadas, respectivamente, foram desabilitadas, por “não atenderem itens técnicos” do edital, conforme o Ministério da Integração Nacional.

 

Sem falar que o certame só ocorreu porque a Mendes Júnior deixou anteriormente a obra alegando falta de capacidade técnico-financeira após ser envolvida na Operação Lava-Jato. A saída da empresa paralisou a obra por um ano.

 

O consórcio Emsa-Siton era responsável pela meta 1N, a mais atrasada do eixo Norte. Com 140 km de extensão, esse trecho (que vai da captação de água no rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE), até chegar ao Ceará no reservatório de Jati) está com 92,47% da execução física.

 

Segundo o Ministério da Integração, o cronograma das obras está mantido. Dentro de um mês uma nova empresa deve assumir o trecho da meta 1N e a Emsa continuará as obras nos pontos mais críticos até a mudança na executora da obra.

 

“Estamos fazendo a gestão de problemas pontuais naquele trecho para garantir a segurança hídrica da população do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A obra é uma prioridade do Governo Federal e vamos concluí-las neste ano”, afirmou o ministro Pádua Andrade, durante audiência a senadores do Nordeste, em Brasília (DF), na última quarta-feira, 18.

 

A reportagem procurou ainda Eunício Oliveira (MDB), presidente do Senado e governista, mas não obteve retorno dele, nem de sua assessoria.

 

SOBRE O CONTRATO

 

No último mês de março, Hélder Barbalho — então ministro da Integração — prometeu que as águas do São Francisco chegariam no Ceará até julho deste ano.

 

Os outros trechos que compõem o Eixo Norte, metas 2N e 3N, estão em fase final de construção, com 99,5% e 98,4% de execução respectivamente.

 

O contrato de licitação entre o Ministério da Integração Nacional e o consórcio Emsa-Siton era no valor de R$ 516,8 milhões.