Na Câmara dos Deputados, o presidente Rodrigo Maia (DEM) confirmou ontem que pretende votar esta semana o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), embora ainda não esteja na pauta oficial. O objetivo do projeto é integrar e tornar mais eficaz a ação dos órgãos de segurança e defesa social.

 

De acordo com o relator da proposta, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), o eixo central da medida é promover a integração entre os órgãos policiais para que os entes federados compartilhem informações com o Ministério da Segurança Pública.

 

“O ministério vai cadastrar todas as informações e elas devem ser compartilhadas com todos os operadores da segurança pública. O projeto traz diretrizes e não há nada que aumente despesas para o governo”, explicou.

 

Apesar de questionamentos sobre a pauta da segurança estar nacionalizando o debate no Legislativo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), já havia negado ainda na semana passada que a pauta do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) seja eleitoreira.

 

“É muito sério o que acontece no Brasil para misturar isso com eleições. Não acho que ninguém faça isso. Estamos combinando aqui que o protagonismo seja construído a várias mãos e que haja um consenso na Câmara e no Senado”, disse.

 

Além da promessa para a votação do projeto, as comissões deverão se organizar na semana para colocar na pauta do Legislativo nacional o debate da segurança pública. O assunto acabou sendo nacionalizado após as chacinas no Ceará e a intervenção das tropas federais no Rio de Janeiro.

 

Estão previstas para hoje pelo menos três audiências públicas para discutir o assunto. Pedida pelo deputado Cabo Sabino (PR), a primeira audiência vai discutir sobre as mortes dos agentes de segurança no exercício da profissão.

 

Na sequência, o Grupo de Trabalho da Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai se reunir para definir a pauta a ser prioritária do primeiro semestre, e, por fim, um grupo de parlamentares, técnicos e convidados, discutirão a intervenção da segurança pública no Rio de Janeiro.

Wagner Mendes, com Agência Brasil