A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou ontem que o PT vai esgotar todas as instâncias judiciais possíveis para ter como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições deste ano.

“Só temos um plano: Luiz Inácio Lula da Silva. Não tem plano B. Não vamos aceitar que não possamos participar das eleições. Vamos esgotar todas as instâncias”, declarou a ex-mandatária em entrevista coletiva a veículos de imprensa estrangeiros.

Em tese, conforme alguns especialistas consultados pelo O POVO, o ex-presidente estaria inelegível pela condenação em segunda instância e a exaustão dos recursos impetrados pela defesa. A especialista em direito eleitoral, Isabel Mota, ressalta, porém, que cada caso é específico e deverá antes ser analisado pela Justiça eleitoral.

“A gente só tem certeza (da inelegibilidade) quando essa pessoa se candidata. Aí a Justiça Eleitoral, se ele se candidatar, vai examinar o registro. Só nesse momento que vai saber se ele, aos olhos da Justiça eleitoral, é ou não inelegível”, destacou.

O argumento é compartilhado pelo especialista em direito eleitoral Leonardo Vasconcelos. “Em tese, uma condenação por improbidade torna uma pessoa inelegível, mas tem que ver qual a conduta, o acórdão... Ver qual em foi a improbidade que ele foi condenado em segundo grau”, diz.

Vasconcelos argumenta ainda que há muitos recursos em diversas instâncias que poderão conceder liminares e autorizar Lula, caso não seja preso até lá, a possibilidade de disputar pela sexta vez o Palácio do Planalto. “Ele pode conseguir ainda no STF (Supremo Tribunal Federal) ou no STJ (Superior Tribunal de Justiça) um efeito suspensivo da condenação”, lembra.

Depois da decisão de ontem quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região despachou os embargos declaratórios, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lembrou a inelegibilidade do ex-presidente Lula. No entanto, disse ser um “direito” do petista registrar a candidatura.

“Pela legislação brasileira, ele está inelegível. Agora, se vai continuar recorrendo, se vai fazer o registro independente da lei e em posições divergentes a isso, aí é um problema dele. É um direito dele, que cabe ao PT e ao próprio presidente Lula tomar a decisão”, declarou Maia, que lançou em 8 de março sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto pelo DEM.

Wagner Mendes, com agências