Cármen Lúcia não garante pautar habeas corpus
Após encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sepúlveda Pertence, disse que ela não deu indicação se pretende pautar o habeas corpus do petista. Sepúlveda, que é ex-ministro do Supremo, esteve reunido por cerca de meia hora na manhã de ontem, com a presidente da Corte. A audiência foi solicitada pela defesa em meio a ofensiva para que Cármen Lúcia paute o julgamento do habeas corpus.
Questionado se a defesa entraria com novo habeas corpus no Supremo, Sepúlveda disse somente que “tática não se revela”.
A ministra tem resistido a pautar novo julgamento que possa rever a jurisprudência do tribunal que permite a prisão após condenação em segunda instância, alegando que a última decisão é recente, do fim de 2016, e que rediscuti-la seria “apequenar” o Supremo.
Enquanto isso, aproxima-se o desfecho da tramitação Tribunal Regional Federal da 4ª Região da ação que pode levar Lula à prisão. Nesse contexto, o PT tem também feito pressão por um julgamento. Há duas semanas, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann), insistiu até ter uma audiência com a ministra para defender a inclusão na pauta de julgamento do pedido de Lula.
Na última sexta, a presidente antecipou a pauta de julgamentos de abril sem incluir o habeas corpus. Ontem, a ministra afirmou que não se submete à pressão para colocar em votação ações que podem levar a Corte a reavaliar a prisão após a condenação em segunda instância. “Eu não lido, simplesmente não me submeto a pressão”, disse.
(Agência Estado)