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Cármen Lúcia não garante pautar habeas corpus

2018-03-15 01:30:00


Após encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sepúlveda Pertence, disse que ela não deu indicação se pretende pautar o habeas corpus do petista. Sepúlveda, que é ex-ministro do Supremo, esteve reunido por cerca de meia hora na manhã de ontem, com a presidente da Corte. A audiência foi solicitada pela defesa em meio a ofensiva para que Cármen Lúcia paute o julgamento do habeas corpus. 


Questionado se a defesa entraria com novo habeas corpus no Supremo, Sepúlveda disse somente que “tática não se revela”.

A ministra tem resistido a pautar novo julgamento que possa rever a jurisprudência do tribunal que permite a prisão após condenação em segunda instância, alegando que a última decisão é recente, do fim de 2016, e que rediscuti-la seria “apequenar” o Supremo.

Enquanto isso, aproxima-se o desfecho da tramitação Tribunal Regional Federal da 4ª Região da ação que pode levar Lula à prisão. Nesse contexto, o PT tem também feito pressão por um julgamento. Há duas semanas, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann), insistiu até ter uma audiência com a ministra para defender a inclusão na pauta de julgamento do pedido de Lula.
 

Na última sexta, a presidente antecipou a pauta de julgamentos de abril sem incluir o habeas corpus. Ontem, a ministra afirmou que não se submete à pressão para colocar em votação ações que podem levar a Corte a reavaliar a prisão após a condenação em segunda instância. “Eu não lido, simplesmente não me submeto a pressão”, disse. 

 

(Agência Estado)

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