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O deputado Capitão Wagner (PR) disse ontem que irá doar para clínicas de reabilitação de dependentes químicos todo o dinheiro que receber de processos que move contra Ciro Gomes (PDT) na Justiça. Ciro foi condenado a pagar mais de R$ 30 mil por ter chamado Wagner de “chefe de milícias”.

Em entrevista ao O POVO, Wagner se disse “feliz” com a decisão e manteve a promessa de doação. “É uma decisão na primeira instância, então ele (Ciro Gomes) ainda vai recorrer, mas ficamos felizes, até porque foi cometida uma injustiça à época. Agora, na verdade são vários processos que a gente tem contra ele. Tem pelo menos outros cinco ou seis”, afirma.

Na mensagem que motivou a ação, Ciro acusa Wagner de “chefiar milícia” na Polícia Militar do Ceará e o chama de “frouxo” e “fuxiqueiro”. A sentença foi emitida em 19 de dezembro passado pela juíza Roberta Pontes Maia, da 38ª Vara Cível de Fortaleza.

A magistrada destacou entendimento do Superior Tribunal de Justiça segundo o qual o direito à livre expressão “não é absoluto”.

Em sua defesa no processo, o ex-ministro dizia ter exercido liberdade de expressão, com “crítica política inerente ao processo eleitoral”. Ciro também alegava ter sido alvo de ofensas e acusações por Wagner em diversas ocasiões.

O deputado estadual rebateu a tese: “Criticar é natural, agora acusar, caluniar, criar factoides atribuindo crime a alguém, isso não faz parte do jogo político. Isso é crime e ele tem que responder por isso”, argumentou o parlamentar.

Facebook

A postagem que motivou a ação foi publicada por Ciro Gomes em sua página no Facebook em 14 de junho de 2014. No texto, o ex-ministro contestava rumores de que Capitão Wagner seria indicado secretário da Segurança Pública do Estado caso Eunício Oliveira (PMDB) vencesse disputa pelo governo do Ceará.

“O povo precisa saber se Eunício vai nomear um vereador (função de Wagner à época) jovem, inexperiente e investigado como chefe de milícia, como secretário de Segurança Pública do Ceará”, disse Ciro, que ainda chama Wagner de “mocinha fuxiqueira” e covarde.

“O promovido (Ciro) fez opções infelizes de substantivos e adjetivos que superam o direito de opinar, de informar, de discutir politicamente, revelando-se propriamente em ofensas à honra e à imagem da vítima”, registrou a juíza na sentença.

Na época da publicação, no entanto, Capitão Wagner revidou críticas de Ciro, chegando a acusar indiretamente o ex-ministro de cometer
crimes e consumir drogas.