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A segurança pública é tema que vai pautar as discussões na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal na retomada dos trabalhos legislativos, após recesso parlamentar. Vereadores e deputados voltam às atividades respectivamente na quinta, 1º, e sexta-feira, 2.

 

O reinício do trabalho ocorre no contexto em que o Governo do Estado enfrenta crise após as chacinas no bairro Cajazeiras, em Fortaleza, e na Cadeia Pública de Itapajé. Ambas, com provável envolvimento de facções criminosas.

Uma das matérias que chegarão à Assembleia é a criação da vara especializada no combate ao crime organizado a ser criada pelo Tribunal de Justiça do Ceará. A medida foi anunciada pelo governador Camilo Santana (PT) diante da crise.
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“É lógico que o trabalho da Assembleia vai ser pautado, nesta primeira semana, pela temática da segurança”, disse o deputado Audic Mota (MDB), 1º secretário da Casa. “O debate político está voltado para o tema em razão dos últimos acontecimentos”, pontuou. Para o vice-líder da oposição da Casa, Ely Aguiar (PSDC), o tema já estava entres as discussões desde o aumento dos homicídios no Estado e, agora, ressurge. “Será, com certeza, um dos temas que continuarão prevalecendo”, arrisca.

 

“Mesmo que não estivesse acontecendo nada, essa questão viria para a pauta”, comenta o 1º vice-presidente da AL, Tin Gomes (PHS). Ele também cita que as questões de saúde devem balizar debates. Para Gomes, o ano eleitoral não irá afetar a produção legislativa. Ele defende que, com a campanha restrita a 45 dias, os parlamentares não devem se ausentar a ponto de prejudicar trabalhos. “Ano eleitoral não é para diminuir o trabalho legislativo, até porque a Assembleia também é um espaço para dar visibilidade”, pontua.

 

Na Câmara Municipal, vereadores ouvidos pelo O POVO também dizem que ano eleitoral não deve afetar os trabalhos, mesmo com alguns parlamentares na disputa por vaga na Assembleia. “O número de vereadores que serão candidatos não chega a 10% da Casa. Eu espero que os trabalhos sigam normalmente”, disse o lider da base, Ésio Feitosa (PPL).

 

Sobre as pautas da Prefeitura de Fortaleza que devem ser apreciadas pela Câmara, o parlamentar destaca matérias relacionadas ao Plano Diretor, como o Código da Cidade, que atualiza o Código de Obras e Posturas, em tramitação desde 2016. A expectativa de Feitosa é que a matéria seja votada até março. Ele destaca a votação para criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, previsto no Plano Diretor aprovado em 2009 e também na Lei de Uso e Ocupação do Solo, aprovada em 2017.

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Para o líder da oposição na Câmara, Plácido Filho (PSDB), as discussões também devem se voltar para segurança e saúde. “O crime organizado atinge a Capital e a gente não pode deixar de debater isso”.

 

ASSEMBLEIA

Segurança é tema que dominará o debate entre os deputados, após aumento de homicídios e chacinas no Estado. Entre as matérias que entrarão em pauta, a criação da vara especializada no combate ao crime organizado pelo Tribunal de Justiça. Medida foi anunciada pelo governador Camilo Santana, no último domingo, 28.

 

CÂMARA

Código da Cidade deve ser votado pelos vereadores ainda no primeiro semestre. Com tramitação na Casa desde 2016, a expectativa da base é que a votação ocorra até março. A matéria integra mudanças no Plano Diretor de Fortaleza. Também deve ser votada a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Humano.

 

RETOMADA

 

CASAS LEGISLATIVAS

 

EXECUTIVO

Os chefes dos executivos estadual e municipal vão participar da abertura dos trabalhos legislativos.. Camilo Santana (PT) e Roberto Cláudio (PDT) irão comparecer esta semana, respectivamente, à Assembleia Legislativa e Câmara dos Vereadores

 

SERVIÇO

 

Abertura do legislativo

 

Assembleia

Quando: Sexta-feira, 2, às 10 horas

Câmara

Quando: quinta-feira, 1º, às 9 horas