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Disputa gera acúmulo de lixo nas ruas de Caucaia

01:30 | 04/01/2018
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Na área urbana de Caucaia, em uma rua movimentada pelo comércio, um porco procurava comida em sacolas de lixo que se amontoavam
no canteiro central. A imagem, garantiram moradores, tem sido comum nos últimos dias, sobretudo desde a última sexta-feira, 29, quando a coleta de lixo foi cancelada pela EcoCaucaia, do Grupo Marquise. Disputa entre a Prefeitura e a empresa gerou acúmulo de sujeira na cidade.


De acordo com a EcoCaucaia, os serviços foram interrompidos porque o pagamento não era efetuado havia um ano. O prefeito Naumi Amorim (PMB) explica não ter pago porque os valores cobrados eram altos e estavam irregulares.

[SAIBAMAIS]

Para remediar a situação, o prefeito disponibilizou caminhões do município para fazer a coleta de lixo e, na última terça-feira, 2, decretou estado de emergência para conseguir aumentar a frota e dar conta das 200 toneladas de lixo que eram recolhidas pela EcoCaucaia todos os dias.


O recurso, porém, ainda não resolveu o problema. Em visita a Caucaia na tarde de ontem, a reportagem encontrou vários pontos de lixo em frente a casas, condomínios, lojas e escolas. “Antes, não falhava. Três vezes por semana o caminhão vinha”, relata o aposentado Marlenor Egídio da Silva, que observava, de perto, o trabalho de um caminhão da Prefeitura retirando o lixo de uma rampa que se formou no bairro Nova Metrópole.

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A dona de casa Elza Regina Viana também acompanhava a coleta feita pela Prefeitura. Ela conta que o local já acumula lixo há muitos anos, mas que piorou na última semana. “Agora que o caminhão não está mais passando, as pessoas pagam para os catadores irem deixar o lixo lá, e está só aumentando”, afirma.


A moradora diz que ela e alguns vizinhos têm mantido o lixo dos últimos dias no quintal, à espera da normalização da coleta. “Mas é ruim porque cria bicho, rato, barata. Minha casa já está cheia de mosca. A gente tem medo de doença”, preocupa-se.


A dona Joana D’Arc mora na avenida São Vicente de Paula, no bairro Araturi, onde a coleta acontecia todos os dias. Com a suspensão, uma montanha de lixo cresceu e se formou em frente à sua casa. “A gente fica se perguntando: onde colocar o nosso lixo? Coloca ali e aumenta o monte? Não dá para guardar dentro de casa.”


Disputa

O prefeito não pretende reconhecer o contrato com a Marquise nem contratar nova empresa. “Nós vamos dar continuidade ao que estamos fazendo. Vamos dividir a cidade em sete distritos, colocar uma coordenação em cada um e fazer a coleta. Nossa meta é limpar a cidade em até 60 dias”, afirmou.

 

O diretor da Marquise Ambiente e EcoCaucaia, Hugo Nery, critica. “Se a Prefeitura tem dinheiro para pagar outra empresa numa situação de emergência, por que ela não pagou a empresa que detém o contrato regular? Não há necessidade desse tipo de problema, uma vez que os contratos são lícitos e estão válidos”, argumenta.


Para entender o caso


Havia dois contratos entre a Prefeitura de Caucaia e o Grupo Marquise: um para a coleta de lixo domiciliar e resíduos de saúde, feito pela EcoCaucaia; e outro para o lixo solto, que incluía varrição de ruas, poda de árvores, limpeza de praças, capinação, caiação de meio-fio e coleta especial, feito pela Marquise Ambiental.

 

O primeiro contrato é, na verdade, uma Parceria Público Privada (PPP) da Prefeitura com a EcoCaucaia, fechada em dezembro de 2016, que garante 30 anos da prestação de serviços da empresa ao município. Ainda em 2016, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) entrou com Ação Civil Pública contra o contrato, alegando que o período firmado é muito longo e que os valores firmados são altos.


Ao assumir a gestão, no início de 2017, o prefeito de Caucaia Naumi Amorim (PMB) não reconheceu a validade da PPP com a EcoCaucaia e parou de efetuar o pagamento. Em fevereiro do ano passado, a oposição ao prefeito na Câmara dos Vereadores chegou a acusar a Prefeitura de favorecer outras empresas para prestar o serviço, mesmo sem licitação. Naquele mês, o prefeito emitiu alertas à empresa de que a qualidade do serviço era ruim.


O segundo contrato foi encerrado no fim do ano passado. A Prefeitura realizou uma licitação para contratar novo prestador de serviços. Cinco empresas, incluindo a Marquise Ambiental, participaram da competição. A Marquise alega que apresentou o maior valor, mas não foi considerada vencedora pela Prefeitura. A Marquise entrou na Justiça pedindo a abertura dos envelopes, com as propostas das empresas, para provar que foi a vencedora da licitação, segundo a assessoria de imprensa da empresa. Processo ainda corre na Justiça.


A Marquise acusa a Prefeitura de Caucaia de estar devendo mais de R$ 40 milhões pelos serviços prestados. O prefeito, no entanto, duvida do valor, afirmando que ele é muito alto.

 

Letícia Alves

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