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Em acordo firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a empreiteira Camargo Corrêa revelou a prática de cartel em 21 licitações que ocorreram em sete estados e no Distrito Federal em um período de 16 anos.

Um processo administrativo foi instaurado pelo Cade para investigar suposto cartel em concorrências públicas para obras de metrôs e monotrilhos.

O Cade, órgão antitruste do governo federal, informou que a investigação é desdobramento da Operação Lava Jato.

O acordo com a empreiteira foi firmado na terça-feira, 5, e envolve confissões de executivos e ex-executivos da empresa. As negociações abrangem também o Ministério Público Federal de São Paulo.

O cartel teria operado entre 1998 e 2014 na Bahia, Ceará, Minas, Paraná, Rio, Rio Grande do Sul e São Paulo e no Distrito Federal. De acordo com o Cade. os signatários indicaram que a conduta anticompetitiva alcançou, ao menos, 21 licitações.

Entre as concorrências afetadas entre 1998 e 2005 estão duas obras na linha 2 (Verde) e uma na linha 4 (Amarela) do metrô São Paulo, além da linha 3 do metrô do Rio de Janeiro e os metrôs de Fortaleza e Salvador.

Operações

De acordo com o órgão antitruste, este é o 12º acordo de leniência firmado no âmbito da Lava Jato. Por meio da leniência, a empresa e as pessoas físicas signatárias confessaram a participação no cartel, “forneceram informações e apresentaram documentos probatórios a fim de colaborar com as investigações do alegado conluio”.

O acordo é relacionado exclusivamente à prática de cartel, para a qual o Cade possui competência de apuração. Em março de 2016, no âmbito da Operação Acarajé (23ª fase da Lava Jato 2), a Polícia Federal apreendeu com o presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Barbosa, o “BJ”, hoje delator, um documento intitulado “Tatu Tênis Clube”.

À época, investigadores já desconfiavam de que o documento seria uma espécie de regulamento do cartel das empreiteiras.
Segundo o Cade, em acordo de leniência, Camargo Corrêa e as pessoas físicas signatárias “interpretam que tal documento aparentemente continha regras de organização do cartel envolvendo cinco empresas, que são representadas por cinco executivos”. Além da Camargo, são citadas outras gigantes do setor, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão.

Os signatários disseram que cada executivo teria recebido um codinome relacionado a um renomado tenista, de acordo com o Cade. Os executivos da Camargo ainda dizem que o título “Tatu” possivelmente faz referência à máquina Shield - grande diferencial de atestação no mercado de obras de metrô -, que é popularmente conhecida por “Tatuzão” e que, naquele momento, apenas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão tinham atestação para operar. (Agência Estado)