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O Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura de Fortaleza para o quadriênio 2018-2021 chega hoje ao Plenário da Câmara Municipal para primeira discussão. Primeiro passo do Plano Fortaleza 2040, projeto traça foco de distribuição de orçamento para a Capital e metas para programas públicos pelos próximos quatro anos, com previsão de incremento de 3% no investimento – R$ 700 milhões – em 2021.

Oriundo da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), o projeto de lei passou por apreciação de 32 emendas em reunião, ontem, da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública da Câmara. Ao todo, seis emendas de parlamentares foram aprovadas pelo relator Renan Colares (PDT).

Presidente da Comissão de Orçamento, Renan afirma que não houve mudanças bruscas de redirecionamento de verbas ou de prioridades de ações do orçamento para as áreas de investimento. Assim, 30% do orçamento no quadriênio deve ser destinado para investimentos na saúde municipal, à frente dos 22% para educação, 10% em previdência social, 9,6% em urbanismo e mobilidade e 3,3% para segurança pública.

Conforme Renan Colares, houve alteração de metas de programas da Prefeitura, partindo da “audácia dos vereadores” de “cobrar mais do Executivo” com “maior agressividade nas metas”.

Ele explica também que emendas foram retiradas para discussão no Plenário, como a de autoria da Comissão de Direitos Humanos, que pede investimento de programa especial de combate ao homicídio da juventude.

Segundo Gardel Rolim (PPL), presidente da Comissão de Legislação, “acordos foram feitos” para retirada das emendas para “um consenso do que é importante nos investimentos”. Em 2018, o orçamento previsto é de R$ 7,5 bilhões, somando R$ 34 bilhões nos quatro anos. Cinquenta por cento destes recursos serão apenas para despesas com pessoal e encargos pessoais.

Daniel Duarte