Ao contrário de diversos outros órgãos da Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) não irá “imprensar” o feriado de Finados e funciona normalmente hoje em sua secretaria, cartórios eleitorais, Centrais de Atendimento ao Eleitor e postos descentralizados em todo o Estado.

O TRE retorna após feriadão prolongado na quarta-feira e quinta-feira, quando não houve expediente na Justiça Eleitoral. Nesta sexta-feira, não funcionarão apenas os pontos da Corte instalados nos postos do Vapt-Vupt de Messejana e Antônio Bezerra.

A medida ocorre por conta do Decreto nº 32.405, de 30 de outubro de 2017, do governador Camilo Santana (PT), que decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública estadual. A instituição do ponto acaba afetando postos do TRE junto aos Vapt-Vupt.

O expediente normal segue decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.

Vale lembrar que, por conta do feriado dos dias 1 e 2, os prazos que iniciaram ou terminaram nestes dias ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

O TRE esclarece ainda que os municípios que atendem aos sábados, receberão eleitores, normalmente, neste próximo dia 4/11. São eles: Morada Nova, Aracati, Caucaia, Pacajus e Pacatuba.

Os atendimentos aos sábados, nesses municípios é sempre das 8 às 12 horas, e acontece, exclusivamente, nas sedes dos Cartórios Eleitorais e nas Centrais de Atendimento ao Eleitor, durante o mês de novembro.