[FOTO1]

Sabatina “surpresa” com o conselheiro Ernesto Saboia na manhã de ontem, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará, foi cancelada após questionamento de deputado. O procedimento, uma das etapas do trâmite para a nomeação dele à vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi remarcado para terça-feira, 14, às 15 horas, dia e horário da reunião padrão da CCJR.

O encontro extraordinário de ontem foi marcado pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT), presidente da Comissão, por volta das 19 horas de terça-feira, 8. Quatro horas antes, a reportagem havia ligado para assessor do parlamentar e ouvido dele que ainda não havia data para o procedimento.

Primeiro, a sabatina havia sido adiada para as 14 horas por causa do início da sessão, por volta das 9h30min. Depois, foi anulada por Zezinho Albuquerque (PDT), presidente da Assembleia, que acatou questão de ordem de João Jaime (DEM). O parlamentar argumentou que o encontro pode ser marcado um dia antes, mas dentro do horário do expediente da Casa.

Aguiar disse que passou a manhã fora da Assembleia e, ao chegar à Casa no final da tarde, viu a notificação da indicação de Saboia ao cargo, decidindo marcar a reunião. “Fiquei trabalhando lá até as sete horas (da noite) e decidi fazer a convocação, já que ao meu juízo isso pode ser feito de um dia para o outro”, explicou. O parlamentar não quis comentar decisão de Zezinho.

“Surpresa”

Apelidando o caso de “sabatina da surdina”, Heitor Férrer (PSB) acredita que o deputados da base estão com “pressa para liquidar a fatura, o que está sendo judicializado”, fazendo referência a mandado de segurança de sua autoria que questiona o trâmite da indicação de Saboia.

 

“Se a liminar do desembargador não vier antes da nomeação, ela perde o objeto e aí eu tenho de entrar com outra ação”, explica. Heitor defende que quem deveria ocupar o cargo é conselheiro Manoel Veras, o mais antigo indicado pela Casa ao extinto Tribunal de Contas dos Municípios.

Aguiar rebate acusações, afirmando que sequer sabia que matéria havia sido judicializada. “Não houve nenhum motivo específico para a convocação, eu nem sou signatário do requerimento (de indicação de Saboia)”, disse.

Elmano de Freitas (PT), que participou da sabatina, endossa versão de Aguiar. Ele argumenta que, mesmo que o procedimento tivesse sido concluído, indicação só seria votada no Plenário na próxima terça. “A diferença agora é que será votada na quinta-feira, 16”.

Nos corredores da Assembleia, deputados comentavam a convocação e o adiamento da sabatina. O POVO apurou que alguns não ficaram sabendo da reunião a tempo, sendo surpreendidos ao chegarem à Casa na manhã de ontem.

Caso parecido é o de Capitão Wagner (PR), membro da comissão, que, segundo sua assessoria de imprensa, recebeu convocação pelo seu email pessoal, não chegando a visualizá-lo na terça. No horário do encontro, ele tinha uma consulta médica já marcada.

 

CCJR

Deputados presentes na reunião extraordinária de ontem:

Sérgio Aguiar (PDT), presidente da comissão;

Antônio Granja (PDT), vice-presidente;

Evandro Leitão (PDT), relator;

Osmar Baquit (PSD);

Elmano de Freitas (PT);

Dra Silvana (PMDB);

Carlos Felipe (PCdoB);

Joaquim Noronha (PRP);

Roberto Mesquita (PSD);

Lucílvio Girão (PP);

Walter Cavalcante (PP);

Augusta Brito (PCdoB);

Agenor Neto (PMDB);

João Jaime (DEM);

Tin Gomes (PHS);

Dr Santana (PT);

Jeová Mota (PDT);

Odilon Aguiar (PMB);

Ferreira Aragão (PDT);

* O deputado estadual Capitão Wagner (PR), membro titular da comissão, não estava presente.

Como funciona a comissão:

- A reunião ordinária acontece às terças-feiras, a partir nas 15 horas;

- Para acontecer uma reunião, é necessária a convocação de todos os titulares e a presença de pelo menos um terço do total;

- A pauta das reuniões ordinárias e extraordinárias precisa ser divulgada por meio eletrônico até o dia anterior até o final do Expediente;

- Comentários nos bastidores informavam que convocações na véspera são “comuns”, mas que dessa vez reunião foi cancelada por receio de judicialização do caso;