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Morosidade, venda de decisão, ameaças, faltas...

01:30 | 14/11/2017

O corregedor-geral de Justiça, Darival Beserra Primo, confirma que acusações de morosidade e baixa produtividade aparecem entre principais representações (denúncias) feitas contra os magistrados. “Há casos de juízes respondendo a PAD e sindicância ao mesmo tempo”, diz. Parte das sindicâncias, segundo ele, foi instaurada após 144 inspeções realizadas na Capital e Interior até outubro último.


Há casos que vão da negociação de sentenças a faltas funcionais até ameaça a membro do Ministério Público ou deixar a unidade judicial aos cuidados de estagiário. Dentro do trâmite para casos disciplinares, a Justiça recebe pedidos de providência (documental ou verbal) ou representações - que devem ser mais bem formalizadas. Se consideradas, podem virar sindicância e depois virem a ser denunciadas para abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). As penas administrativas são: advertência, censura, suspensão, afastamento (disponibilidade) e a aposentadoria compulsória.


O POVO levantou as 19 sindicâncias instauradas em 2017 pesquisando as edições do Diário da Justiça Eletrônico publicadas de janeiro até o dia 10 de novembro. Optou-se por não publicar nomes dos magistrados por não ouvir suas defesas, em investigações administrativas ainda em andamento, ou não serem respostas já de conhecimento público.

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