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Dias após admitir não possuir votos para aprovar a reforma da Previdência, o governo Michel Temer aceitou ontem promover uma série de alterações ao projeto. Diante da resistência de líderes, que rejeitam votar a proposta às vésperas de ano eleitoral, o Planalto articula “reforma possível” que pode manter apenas a idade mínima do projeto inicial.

O texto “mínimo” foi acordado na manhã de ontem, em reunião no Palácio do Planalto. Entre pontos descartados, estão alterações na Previdência de trabalhadores rurais e restrições ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O tempo mínimo de contribuição, proposto para 25 anos, seria reduzido para 15 anos.

Do texto inicial, pode ser mantida apenas a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. As alterações ocorreram após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defender “enxugamento” da proposta e afirmar que só colocará o projeto em pauta após o governo garantir votos para aprová-lo.

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Presente na reunião de ontem, Maia deverá apresentar o novo texto em reunião de líderes da base aliada marcada para hoje. A ideia é formular, junto com os líderes, uma emenda aglutinativa global para, na prática, substituir o texto original da proposta.

“O governo está disposto a fazer concessões dentro do parecer, mas, claro, desejo que sejam modificações mínimas”, diz o relator da reforma, Arthur Maia (PPS-BA). Para o deputado, o novo texto deve ser votado até 15 de dezembro na Câmara.

Resistência

A perspectiva de redução no texto da reforma da Previdência não foi suficiente para conquistar o apoio de líderes da base aliada. Mesmo com as mudanças, segue no Congresso pressão de bancadas contra a proposta, sobretudo de partidos do chamado “Centrão”.

 

O grupo, fundamental nas vitórias de Temer sobre denúncias da Procuradoria-Geral da República, pressiona o presidente por uma reforma ministerial. A ideia é que partidos “fiéis” ao Planalto fiquem com parte dos quatro ministérios ocupados hoje por indicados do PSDB.

“Ou muda (o Ministério) ou não vota mais nada aqui”, diz Arthur Lira (AL), líder do PP na Casa. Já o líder do PSD, Marcos Montes (MG), aponta que não há “clima algum” para votação da reforma, ainda que reduzida. “O que tem que desidratar para votar a reforma? Tudo, 100%”, disse ao jornal Valor Econômico o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA).

Para o analista Sérgio Wechsler, da consultoria GO Associados, o governo tem de correr contra o tempo se deseja colocar em frente as medidas. “À medida que o tempo passa e as eleições de outubro de 2018 se aproximam, todos os deputados que almejam se reeleger aumentam seu distanciamento do plenário e, principalmente, de medidas de pouca popularidade”, diz.

com agências

 

 

Saiba mais

O enxugamento do projeto sofria resistências do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Na reunião de ontem, no entanto, o ministro teria admitido a dificuldade do governo em aprovar o texto integral da reforma.

Bolsas de valores do País operaram em alta ontem após notícias da reunião entre equipe econômica e Rodrigo Maia. Na segunda-feira, fala de Michel Temer onde ele admitia dificuldade da aprovação da medida provocou forte reação negativa do mercado.

Para Meirelles, a reação ocorreu por “percepção equivocada” do mercado com a fala do presidente. “Foi a percepção de que o governo tinha jogado a toalha. Isso é equivocado. Por outro lado foi didático, uma demonstração clara de que é importante sim para a economia. Foi uma mensagem muito clara a todos”, disse o ministro.