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Em sabatina com pouca tensão, o conselheiro em disponibilidade Ernesto Saboia foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ) da Assembleia Legislativa na tarde de ontem. A decisão ainda precisa de aprovação em plenário.

Com 36 assinaturas a seu favor, Ernesto tem o apoio da base do governo Camilo Santana (PT) para substituir o conselheiro Teodorico Menezes, aposentado do TCE, conhecido por envolvimento no escândalo dos banheiros.

Saboia não teve dificuldade de enfrentar os questionamentos dos parlamentares, quase todos integrantes da de siglas base governista.

Porém, Capitão Wagner (PR), da oposição, tencionou ao questionar sobre o grau de parentesco que o candidato mantém com dois outros conselheiros do TCE (Alexandre Figueiredo e Patrícia Saboia).

“São parentes acima de quinto grau e a proibição é até o terceiro”, rebateu.

Para o deputado, ainda assim, a relação pode causar interferência. “Me preocupa que, em um órgão colegiado de sete membros, três sejam primos, ainda que em quinto grau”, critica, apesar de reconhecer o perfil técnico do candidato.

“Não há dúvidas que a indicação do Governo é decisiva para que ele seja escolhido. Isso está claro”, continua.

Para Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na Casa, a indicação tem “viés político” porque parte da Assembleia Legislativa, mas não confirma que haja interferência do Governo na escolha.

Oposição

Desfavorável ao candidato, Heitor Férrer (PSB) entrou com mandado de segurança na semana passada alegando abuso legal e político da matéria. Ele argumenta que a vaga deve ser ocupada por um conselheiro do extinto TCM que seja indicado na cota da Assembleia, já que a vaga de Teodorico Menezes é dessa natureza.

 

Para Ernesto, o questionamento tem motivação política. “Ele tem o candidato dele e está defendendo”, rebateu Ernesto, citando Manoel Veras. Saboia argumenta que o aproveitamento dos ex-conselheiros do TCM na Corte “não é automático”. “Esta vaga é da Assembleia e é quem decide sobre ela”, defende.

Procurado pelo O POVO, Heitor nega que esteja trabalhando em favor de Veras. Para o parlamentar, ele até defenderia a candidatura de Ernesto Saboia, desde que houvesse correspondência das vagas.

“Se a Soraya estivesse se aposentando, eu defenderia o Ernesto com toda a minha convicção”, citando uma conselheira nomeada por indicação do Governo, assim como Saboia, que entrou no TCM por indicação do ex-governador Tasso Jereissati.

 

Saiba mais

Segunda tentativa

A sabatina com Ernesto Saboia deveria ocorrer na última sexta-feira, 10, em encontro extraordinário, mas foi cancelada após questionamento de deputado. Alguns dos integrantes da comissão não ficaram sabendo da reunião a tempo e foram surpreendidos. O encontro foi remarcado.

Votos

Sete dos nove deputados do grupo votaram a favor da indicação, foram: Evandro Leitão (PDT), Elmano de Freitas (PT), Dra. Silvana (PMDB), Carlos Felipe (PCdoB), Walter Cavalcante (PP), Sérgio Aguiar (PDT) e Osmar Baquit (PSD). Dois se ausentaram: Capitão Wagner (PR) e Joaquim Noronha (PRP).