PUBLICIDADE
VERSÃO IMPRESSA

Corte será linear e de 30% para cada bancada, segundo comissão

2017-11-13 01:30:00

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Dario Berger (PMDB-SC), e o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, deputado Cacá Leão (PP-BA), confirmaram à agência Estado que cada bancada estadual sofrerá um corte linear de 30% no valor global das emendas impositivas. Segundo Berger, não haverá cortes maiores em algumas bancadas para poupar os gastos de outras, com Saúde e Educação. "(O corte) é homogêneo", disse.


O relator Cacá Leão afirmou que não há impedimento para que as próprias bancadas indiquem quais emendas desejam cortar ou preservar. Entretanto, caso as bancadas não se manifestem sobre o assunto até o início de dezembro, prazo final para a aprovação do relatório da LOA, será aplicada uma redução proporcional de 30% sobre os valores das duas emendas impositivas de cada bancada.


Isso pode aumentar as perdas que seriam destinadas à Saúde ou Educação, por exemplo, uma vez que 19 bancadas estaduais indicaram encaminhar dinheiro para ao menos uma das áreas. "A matemática aceita tudo. Não vejo dificuldade, mas se ninguém me indicar vou cortar proporcional", disse Leão.


Segundo o parlamentar, algumas bancadas indicaram previamente o corte dos 30% e já destinaram emendas impositivas no valor final de R$ 113,7 milhões. "Algumas bancadas já fizeram a indicação de suas emendas pensando nos 30% a menos. Uns indicaram o total, outros com o corte, mas no final todo mundo vai ter o mesmo corte para ser repassado ao fundo", disse.


A bancada do Paraná, por exemplo, destinou todo o dinheiro das emendas impositivas para fomento ao setor agropecuário, para o ensino superior profissional e tecnológico, no Instituto Federal do Paraná Educação. Nesse caso, não foi possível identificar em que área os deputados deixaram de indicar os R$ 48,7 milhões previstos nas emendas.

 

Adriano Nogueira

TAGS