A denúncia do Ministério Público Federal descreve o episódio de duas “liminares graciosas” (termos da denúncia) concedidas pela desembargadora Sérgia Miranda, no plantão judiciário de 17/11/2012. Poucos dias antes, em mensagens recuperadas de celulares apreendidos, os advogados Michel Coutinho e Carlos Eduardo Miranda - ambos denunciados - estariam supostamente comemorando as possibilidades com a jornada da magistrada, para obtenção de habeas corpus. Descreveram que naquele plantão iria ter “festa”.

Outros diálogos reproduzidos ao longo da denúncia mostram a mulher do desembargador Francisco Pedrosa, Emília Castelo Lira, antecipando o teor de decisões dele para a advogada Jéssica Simão, mulher de Michel. “O voto do meu amor é favorável... Tem apenas que esperar os demais”, disse Emília, em mensagens trocadas em 18/2/2014.

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, relata que Emília Castelo à época “não tinha qualquer vínculo funcional com o Tribunal de Justiça, mas circulava com desenvoltura no gabinete do seu companheiro”. Ela exercia, segundo a denúncia, a intermediação junto a advogados do suposto esquema. A mesma atuação é apontada ao namorado de Sérgia Miranda, Frankraley Oliveira Gomes, de fazer a ponte entre os escritórios de advocacia e o gabinete da desembargadora.