PUBLICIDADE
VERSÃO IMPRESSA

Voto aberto não é certeza em afastamento de Aécio

2017-10-17 01:30:00
NULL
NULL
[FOTO1]

O futuro de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado da cadeira de senador desde o dia 26 de setembro, será decidido hoje à tarde pelos colegas de Casa. Ainda não se sabe, porém, se a votação será aberta ou fechada.


Isso porque, apesar de liminar do juiz federal Márcio de Freitas (DF) proibindo voto secreto, nem o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB) confirma o procedimento.

[SAIBAMAIS]

Em entrevista à TV Senado, Luiz Fernando Bandeira, secretário-geral da Mesa do Senado, afirmou que a Casa ainda não tinha sido notificada da decisão do juiz.


Caso seja até as 14 horas de hoje, horário estipulado para o início da sessão, há ainda quem defenda que ela não tem validade por ser de um juiz da primeira instância. “Creio que é uma coisa inadequada”, argumenta o senador Humberto Costa (PT-PE).


O petista, no entanto, defende que o voto seja aberto. “Pelo regimento e pela Constituição, não existe voto fechado. Tem gente que acha que, pelo fato de não estar escrito que numa situação como essa deve ser voto aberto, ele deveria ser fechado. Mas se é proibido voto secreto para cassar, imagine para afastar temporariamente”, analisa o senador.


De acordo com um técnico do Senado que preferiu não se identificar, a tendência é que a votação seja aberta seguindo emenda constitucional aprovada em 2013, que acaba com o voto secreto em processos de cassação.


A decisão passará pelas mãos de Eunício. Sua assessoria de imprensa não respondeu até a noite de ontem. Já a assessoria de imprensa do Senado afirmou que a questão deveria ser levada à secretaria de imprensa do presidente da Casa, que não respondeu às solicitações da reportagem.


Situação de Aécio


A dúvida levou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a protocolar mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a votação seja aberta. Avalia-se que a votação fechada beneficiaria Aécio, pois os parlamentares ficariam menos constrangidos em apoiá-lo sem a preocupação da pressão da opinião pública.


Aécio é acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Além de estar afastado do cargo, não pode sair de casa à noite e está com o passaporte retido.


A situação do tucano não é de vitória certa. O PT, que havia se manifestado contra a decisão do STF de afastá-lo e decretar o recolhimento noturno, orientou o voto pelo afastamento.


Já a liderança do PMDB, que tem a maior bancada do Senado, com mais da metade dos 41 votos necessários para o retorno do senador à Casa, não informou qual será a orientação da sigla. O líder, senador Raimundo Lira (PB), defende voto aberto. A senadora Ana Amélia (PP-RS) já declarou voto contra Aécio.

 

Saiba mais

 

Além da incerteza sobre o procedimento da votação, havia também pressão para que o dia fosse adiado. Quem quer o adiamento é a oposição, que avalia que quanto mais cedo acontecer a sessão, mais chances Aécio tem de voltar à Casa. Desde o dia 26 de setembro, o senador está afastado do cargo e proibido de sair de casa à noite, além de ter o passaporte retido, por decisão do STF. No último dia 11, o STF, por 6 votos a 5, decidiu que medidas cautelares contra parlamentares precisam de aval co Congresso.

 

Letícia Alves

TAGS