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Duas pessoas foram presas durante a operação “Medicar”, deflagrada na manhã de ontem, que apura fraudes na compra de medicamentos e insumos pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).

O esquema, que envolve fornecedores e servidores da pasta, ocorreria desde 2015, conforme investigações. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas empresas citadas e também em
prédios da Sesa.

Três mandados de prisão temporária foram expedidos pela Justiça. Walécia Diana Gadelha Maia, que atuava como coordenadora do Núcleo de Aquisição de Insumos da Sesa desde 2015, e o empresário Francisco Reginaldo Alencar Costa, dono de uma empresa fornecedora, foram presos e devem prestar depoimento ainda hoje ao Ministério Público do Ceará (MP-CE). Um outro empresário também teve mandado de prisão expedido, mas segue foragido. O nome
dele não foi divulgado.

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A operação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP-CE e pelo Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado. Foram identificados crimes como superfaturamento de preços, pagamento de fornecedores antes da entrega da mercadoria e recebimento de materiais sem registro da vigilância sanitária.

A estimativa é de que as empresas tenham recebido do Estado R$ 48 milhões em todos os contratos firmados. Não se sabe quanto desse valor pode ter sido desviado.

Conforme as investigações, os servidores da Sesa geriam contratos como se fossem “cartas de crédito”, demandando outros produtos aos fornecedores e lançando informações falsas no sistema de controle da administração.

“Sob a justificativa de que a venda de medicamento é especializada, eles faziam a dispensa de licitação e criavam mecanismos para dificultar a ação dos órgãos de controle”, informou o promotor Rinaldo Janja, membro do Gaeco.

Segundo ele, pagamentos eram feitos nos últimos dias do ano e com proximidade das datas de empenho. Isso dificultaria a comprovação de entrega dos insumos.

Os investigados responderão por organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informação, falsidade ideológica, fraude à licitação, dentre outros.

Em nota, a Sesa destacou “compromisso com a transparência” e disse que “está colaborando com as investigações”. A pasta informou que a servidora presa já foi afastada.

A defesa do Comercial Valfarma informou que o proprietário da empresa se apresentou espontaneamente ao MP-CE e foi ouvido pelos procuradores. Ele disse estar “inteiramente à disposição para provar inocência”.

O POVO procurou a TS Comercial de Medicamentos, também citada no inquérito. Uma funcionário informou que a empresa não se pronunciaria. As ligações para a Regifarma não foram atendidas.

colaboraram Carlos Mazza e Luan Carvalho