PUBLICIDADE
VERSÃO IMPRESSA

Perdem os pobres, diz pesquisador

2017-10-23 01:30:00


Para o advogado Cláudio Silva, a redução de 24 para dois juizados criminais “é um retrocesso no já insuficiente serviço dos Juizados Especiais”. Em vez de extinguir, afirma, deveriam melhorar a eficiência.  

 

Ele, que é mestrando em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e integrante do grupo de pesquisa Serviços Públicos e condições de efetividade, lembra que a ideia dos juizados especiais, desde sua criação foi de reduzir “o já abarrotado judiciário brasileiro”.

 

Segundo Cláudio Silva, se os juizados tivessem sido efetivados como concebido seriam uma excelente forma de resolução de conflitos sem a necessidade de longos e caros processos comuns. O pesquisador lembra que uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça mostrou que o Judiciário cearense é o mais lento do país. Em 2016, apenas 25,9% dos processos foram concluídos.

 

“Porém, na contramão da garantia do acesso à justiça, o Tribunal de Justiça do Ceará pretende a redução da já insuficiente quantidade de juizados. Perde a população mais pobre, que é o grande público que acesso este serviço. Perde o Judiciário, que ficará mais lento e caro”, afirma o advogado que integra a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares.

 

O POVO entrou em contato com um representante da OAB/Ceará e o procurador geral de Justiça, mas as respostas não chegaram a tempo da edição.

TAGS