A crise de credibilidade do Legislativo e Executivo tem, aos poucos, atingido também o Judiciário. O bate-boca dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, na última quinta-feira, 26, revela o clima pouco amigável nos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF) diante de uma realidade política turbulenta acumulada nos últimos anos.

A Operação Lava Jato, e outros processos de investigação de corrupção, como foi o caso do “mensalão” na década passada, que demandou a Suprema Corte, têm pressionado publicamente os membros do STF e criado divergências públicas entre os magistrados.

Desde o ano de 2009, nos embates entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, o STF protagoniza verdadeiras “baixarias” públicas, ao vivo, para todo o Brasil assistir. O cientista político Adriano Gianturco avalia que os intensos e recorrentes desentendimentos, de certa forma, tiram a credibilidade da Corte, o que acaba sucedendo o mesmo caminho percorrido pelos demais Poderes da República: Legislativo e Executivo.

Por outro lado, acredita Gianturco, os episódios mostram para a sociedade que os ministros do Supremo são “pessoas normais” e que também extrapolam os limites dos nervos destruindo o cenário de que são “intocáveis” ou que podem ser os heróis do País, como se cogitava na figura do ex-presidente do STF, ex-ministro Joaquim Barbosa.

“Dessa forma, as pessoas passam a ter uma visão mais realista da política e do Judiciário. Entender que juízes, de forma geral, são pessoas normais, de carne e osso como nós. É importante porque aí leva as pessoas a entender e deixar de acreditar cegamente (nessas figuras) e a confiar tanto nas instituições”, disse o professor.

Para a pesquisadora Mirtes Amorim, a situação do Supremo é reflexo do que se passa no Legislativo e no Executivo. “As nossas expectativas em relação ao Judiciário já estavam bastante relativizadas pelos posicionamentos do Gilmar Mendes, que tem se posicionado para soltar investigados”, relembrou.

Sobre o episódio da semana passada, a professora considera como “lamentável” por não ser um comportamento que a sociedade espera de membros da Corte. “O que a gente assistiu nesse bate-boca, eu diria, foi quase uma quebra de decoro pelos modos lamentáveis”, disse.

Os especialistas apontam, ainda, que o episódio não será o último, tendo em vista diversos outros embates públicos flagrados pela população nos últimos anos.

De insultos tímidos a graves acusações entre os membros da Corte centenária, a instituição se desmoraliza no momento em que deixa de atender à expectativa da população que segue descrente do futuro.

 

Saiba mais

Diante da crise de credibilidade no Judiciário, o ministro Gilmar Mendes foi alvo de protesto no XXVI Encontro Nacional de Direito Constitucional realizado no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no último sábado, 28.

Antes do evento, um grupo de três manifestantes fez um “tomataço” na frente do IDP aos gritos de “desonesto” e “pilantra”. Gilmar conseguiu entrar sem ser visto, mas o carro de um dos convidados foi atingido por tomates. Apesar do número pequeno de manifestantes, o protesto causou incômodo.

A pedido de seguranças de Gilmar, a Polícia Militar retirou do auditório a acadêmica Amélia Regina Coelho. A “acusação” contra ela foi estar carregando três sacolas cheias de papéis, jornais, livros, lanche e duas garrafas d’água.

Segundo um dos seguranças, Amélia foi expulsa porque estava no local para “atrapalhar” e não para participar do evento. Ela negou e disse acompanhar com frequência eventos jurídicos.

Em sua palestra, Gilmar defendeu abertamente a mudança do regime de governo para o semipresidencialismo, disse que elaborou um texto preliminar sobre o tema e revelou ter ouvido do presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), que ele pretende dar encaminhamento a um projeto de emenda à Constituição que prevê a adoção do sistema distrital misto para cargos legislativos nas eleições de 2020.

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