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Ministro do STJ nega liberdade para Cunha

2017-10-21 01:30:00
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O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha. O peemedebista foi preso em outubro de 2016, por decisão do juiz federal Sergio Moro. À época, o magistrado entendeu que o ex-presidente da Câmara estava obstruindo a Justiça e representava um "risco à ordem pública". Cunha cumpre pena de 15 anos e 4 meses de prisão Contra ele, ainda recai mandado de prisão no âmbito da Operação Sépsis, que investiga irregularidades na Caixa Econômica Federal As informações foram divulgadas no site do STJ.


O pedido de liminar foi apresentado após novo decreto de prisão preventiva emitido pela 10ª Vara Federal em Brasília, juízo responsável pela Operação Sépsis, que apura fraudes na liberação de financiamentos com recursos do FGTS, administrados pela Caixa Econômica Federal (FI-FGTS).


Eduardo Cunha foi preso inicialmente em outubro de 2016 em razão das investigações da Operação Lava Jato. Após o início da Operação Sépsis, o ex-deputado teve nova ordem de prisão decretada contra ele, dessa vez assinada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª
Vara Federal em Brasília.


No recurso em habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa questionou o decreto de prisão no âmbito da Operação Sépsis, afirmando que teria sido fundamentado na delação premiada de Lúcio Funaro. Além disso, segundo a defesa, a liberdade de Cunha não traria risco à instrução do processo, porque todas as testemunhas do caso já foram ouvidas.


O ministro Rogerio Schietti, relator do recurso, afirmou não haver constrangimento ilegal apto a justificar o pedido de liberdade. Segundo ele, a prisão não foi fundamentada na necessidade de se preservar a instrução criminal.

 

Adriano Nogueira

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