Na 3ª Unidade do Juizado Especial Criminal, localizado no bairro Mucuripe, apenas 10 processos aguardam a sentença. Mas lá é uma exceção no universo dos 24 juizados criminais existentes em Fortaleza.

 

O POVO apurou que a 3ª Unidade, a mais eficiente entre os 24 juizados criminais, lidera o ranking de resolutividade e, a exemplo dela, apenas cinco estariam abaixo de 60 processos para julgamento. Há juizado com o acumulo de mais de 500 casos do crime na fila.  

 

O juiz Michel Pinheiro, titular da 3ª Unidade, informa que o número de processos criminais é bem menor do que os cíveis. Em torno de 18%. Ele acredita que a redução de 24 juizados criminais para 2 dará aos magistrados, que ficarão somente com o cível, mais agilidade.

 

Mesmo que apenas cinco juizados do crime sejam eficientes, Michel Pinheiro é um defensor da redução de 24 juizados cíveis nos bairros para dois criminais no Fórum Clóvis Beviláqua. Pela lógica, haverá uma transferência de demanda de processos represados. Em torno de 7 mil, segundo dados da Comissão de Promotores de Justiça.   

 

No entanto, segundo o juiz, o TJCE testará inicialmente a “especialização” de dois juizados criminais com dois juízes e quatro promotores. Mas há possibilidade de serem ampliados para quatro unidades no Fórum.

 

O POVO apurou que o juiz Michel Pinheiro trabalha de domingo a domingo, tem quatro audiências cíveis de segunda a quinta-feira e seis criminais às terças e quintas-feiras. São, pelo menos, três audiências ocorrendo ao mesmo tempo.