Ex-conselheiro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Saboia é tido por deputados estaduais como “indicação técnica” para substituir o conselheiro aposentado Teodorico Menezes no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O favoritismo de Saboia não é novidade, com o ex-conselheiro figurando como unanimidade entre a base aliada de Camilo Santana (PT) na Assembleia. A tese de que ele representa uma indicação não política, no entanto, foi adotada recentemente, em estratégia para conferir maior legitimidade à indicação.

“Depois de toda a polêmica que ocorreu em torno da extinção do TCM, ficou o entendimento de que o Tribunal precisa de indicações técnicas, diminuindo esse teor político, o que hoje é representado pelo auditor Itacir Todero e, principalmente, pelo ex-conselheiro Ernesto Saboia”, diz Elmano de Freitas (PT).

“Ernesto já preenche todos os critérios e já foi sabatinado. É um quadro técnico, foi secretário de administração, conhece a máquina pública, tem uma carreira brilhante no antigo TCM”, diz Dr. Sarto (PDT).

A tese, no entanto, é descartada pelo autor da PEC da extinção do TCM, Heitor Férrer. “Onde é que Ernesto Saboia é técnico? Foi indicação política do Tasso Jereissati, isso é querer que o cidadão amargue veneno como água”, diz. Ele afirma que, como Teodorico foi indicado pela Assembleia, vaga não seria de Saboia, indicado por governador, mas de Manoel Veras.

Afirmando que deverá levar uma possível indicação do ex-conselheiro à Justiça, Heitor defende aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sua que criaria critérios técnicos para a indicação de conselheiros em Tribunais de Contas. “Até agora, no entanto, ela só tem quatro assinaturas”, diz.

A expectativa é que a substituição de Teodorico só saia após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a extinção ou não do TCM. Caso aprovado, Saboia assumirá vaga de Teodorico - famoso por seu afastamento após envolvimento no Escândalo dos Banheiros -, que se aposentou em novembro de 2016.

Carlos Mazza