Tramita na Assembleia projeto de lei que proíbe manifestações artísticas que “incentivem práticas criminosas”, com destaque à pedofilia e ao terrorismo, ou que atentem contra a fé e a religião.

O projeto, proposto pelo deputado Ferreira Aragão (PDT), destaca sua aplicação em teatros, museus, cinemas e prédios públicos e particulares.

Apesar da já prevista no Código Penal a apologia ao crime, o deputado achou pertinente nova proposta para reforçar legislação sobre o tema e “conscientizar a população”.

Ferreira Aragão, apresentador de programas policiais, afirma que exposições artísticas podem violar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

“Sendo necessárias medidas severas no sentido de proteger seus direitos e afastando qualquer tipo de negligência, exploração, violência e opressão”, justifica o autor do projeto. “Diante do exposto, é indiscutível a importância do tema, reforçando a proteção dos direitos e garantias da sociedade.”

Apesar de Aragão não fazer referência direta, o projeto é motivado por recente polêmica ocorrida em São Paulo. Durante exposição do Museu de Arte Moderna, uma instalação em que um artista nu podia ter seu corpo tocado pelos visitantes causou comoção nas redes sociais após uma criança de quatro anos encostar na perna do artista.

Críticos afirmam que a conduta seria incentivo à pedofilia. Do outro lado, defensores destacam que nudez não configura pedofilia e que própria mãe da criança estimulou a participação dela. O Ministério Público de São Paulo abriu investigação para apurar violação do Estatuto da Criança e do Adolescente.