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Contas de "cartões de crédito" geram polêmicas

2017-10-31 01:30:00
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A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) começa a semana tendo de enfrentar um desgaste na categoria. Prestação de contas do órgão com valores referentes a “cartão de crédito” que somam R$ 2,3 milhões estão no centro da polêmica.


A especulação é de que a quantia diz respeito a cartões corporativos. Segundo nota publicada pela OAB-CE, contudo, o “valor lançado” não tem relação com despesas, mas com “receitas obtidas com pagamentos de anuidades e taxas da advocacia, por meio de cartão de crédito”. Ao final, a nota garante que a entidade está “à disposição para prestar quaisquer informações complementares”.


Advogados questionam o teor das explicações. Para Cândido Albuquerque, ex-presidente do órgão, há carência de transparência nas contas.


“Não tenho prova de absolutamente nada. O erro está na falta de transparência. Por que falta? Porque os advogados estão desconfiados com o atraso da nova sede, que foi uma fraude eleitoral”, disse Cândido, referindo-se à inauguração da nova sede da OAB-CE no final de 2015, ano de eleições, mas que ainda não se encontra em funcionamento.


O problema da sede ressurgiu nesse final de semana, com especulações sobre as contas da OAB-CE. Em 2016, representação do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará pediu instauração de inquérito policial para investigar “superfaturamento na construção” da sede.


De acordo o MPF, ainda não há notícia de deferimento da instauração do inquérito, e o processo, “ainda na fase de investigação, teve a última movimentação no dia 13 de outubro.


A OAB-CE afirma que “não cabe” ao MPF a denúncia (de origem “anônima”), visto que o órgão “presta contas ao Conselho Federal” da OAB, e que “todas as contas já foram aprovadas, inclusive as de 2016”.


Tudo isso acontece na mesma semana em que decisão liminar da Câmara do Conselho Federal da OAB suspendeu resolução da seccional cearense que criou três cargos de direção, sem previsão no regulamento geral da entidade.


Ontem, contudo, decisão a pedido de Marcelo Mota, presidente da OAB-CE, derrubou a liminar, restaurando os cargos.


Roberto Pires, advogado responsável pela representação contra a resolução da OAB-CE, afirma que a medida é “provisória” e que os cargos servem de cabide para “correligionários (e familiares) de Marcelo”.


Em nota, o órgão responde que o conselho entendeu “tratar-se de assunto interno” e que “cada seccional tem autonomia para deliberar sobre sua diretoria”.

 

Daniel Duarte

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