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Comissão aprova proibição de jogos violentos

2017-10-06 01:30:00
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A Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços da Assembleia Legislativa aprovou ontem projeto de lei que proíbe a venda, locação e comercialização para menores de 18 anos de brinquedos que sejam réplicas ou simulacros de armas de fogo. Além disso, texto veta a comercialização para menores de jogos, eletrônicos ou não, que “estimulem a violência”.


Entre as penas para o descumprimento da medida, proposta por Capitão Wagner (PR), estão multas de até R$ 10 mil e cassação da licença de funcionamento. Para entrar em vigor, a proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, ainda precisa passar pelo plenário da AL e ser sancionada pelo pelo governador Camilo Santana (PT).


“A proibição de que trata esta lei inclui brinquedos que disparem bala, bola, espuma, luz e laser, que produzam sons ou que projetem quaisquer substâncias que permitam a sua associação com arma de fogo”, diz o projeto. Estão excluídas da proibição armas de pressão e de ar comprimido, como airsoft e paintball.

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Na justificativa do projeto, Wagner destaca que empresas responsáveis por esse tipo de brinquedo se aproveitam de “brechas” no Estatuto do Desarmamento, que já proíbe esses objetos, para a “comercialização desenfreada” de pistolas, metralhadoras e fuzis de brinquedo.


O deputado também destaca dados que mostram que, entre 2011 e 2012, uma em cada quatro armas apreendidas em assaltos em São Paulo eram de brinquedo.


Sobre jogos violentos, o projeto define como “aqueles em que há cenas ou referências de personagens agredindo, por qualquer meio, outros personagens”.


“Os videogames avançaram significativamente na qualidade de seus jogos e gráficos, tornando-os mais realistas.

As sensações experimentadas ao longo da jogatina são intensas”, diz o projeto.


“Nessa mesma linha de ‘fotorrealismo’, games de guerra como Call of Duty ou de mundo aberto como GTA exploram temas violentos em seu enredo”, fala o deputado, que cita pesquisas apontando que “jogos eletrônicos podem fazer tão mal quanto as drogas e alcoolismo”.

 

Carlos Mazza

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