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Afastado, Aécio sofre duas derrotas no dia

2017-10-04 01:30:00
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Afastado do mandato desde o dia 26 de setembro, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sofreu duas derrotas na noite de ontem, uma jurídica e outra legislativa.


O plenário do Senado decidiu adiar para o dia 17 a votação que poderia reformar decisão da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal, que afastou o tucano das funções na Casa.

[SAIBAMAIS]

No mesmo dia, o relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, negou pedido da defesa do senador para suspender o afastamento.


Apesar de ampla maioria dos parlamentares (50 a 21) ter decidido postergar a votação, considerada um confronto com o Supremo, a medida cautelar proferida pela 1ª turma foi criticada tanto pela situação quanto pela oposição.


Durante cerca de quatro horas de debate na sessão plenária de ontem, a principal crítica ao pedido de afastamento e recolhimento noturno de Aécio era que a determinação não tinha base constitucional.

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“Vamos ser coerentes. Tivemos a coragem de dizer que não havia base constitucional no afastamento do parlamentar (Aécio)”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). “Não podemos aplicar por decisão do STF medidas de cerceamento de liberdade de um parlamentar ainda não condenado”, criticou Antônio Anastasia (PSDB-MG).


O próprio presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), teria costurado o adiamento da matéria após decisão de Fachin e de uma suposta queda de apoio ao tucano entre os parlamentares.


“Estamos dando a oportunidade para que a Suprema Corte revise por meio do pleno uma decisão por meio de sua turma. Ou o Senado poderá lançar mão de suas prerrogativas para equilibrar freios e contrapesos do nosso sistema democrático”, disse o presidente do Congresso.


Acusado de ter recebido R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, o presidente licenciado do PSDB vai esperar até o dia 17 para saber se volta à Casa ou se se mantém longe das atividades parlamentares.


Supremo

A decisão do Senado adia um enfrentamento inevitável com o STF em pelo menos uma semana. É que a Suprema Corte deve apreciar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no dia 11 de outubro que discute se medidas cautelares precisam passar pelo crivo do plenário do Senado, assim como ocorre com o pedido de prisão de parlamentares.

 

Durante as discussões, senadores sugeriram uma Proposta de Emenda à Constituição para regular a questão e dar maior autonomia à Casa em relação ao tema.


A medida pode ser proposta e debatida caso na próxima semana o pleno do STF decida por manter a determinação da 1ª turma de afastar e obrigar o tucano a se recolher na residência no horário
noturno.

com agências

 

Wagner Mendes

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