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Primeiro passo do Plano Fortaleza 2040, o Plano Plurianual (PPA), entregue ontem à Câmara Municipal, prevê crescimento de investimentos de capital no orçamento da Prefeitura entre 2018 e 2021, período de sua vigência. Segundo a secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), percentual destinado a investimentos deve crescer 3% em 2021, último ano do PPA – cerca de R$ 700 milhões a mais. A Câmara tem até o final do ano para aprovar o Plano – o último, contudo, foi aprovado no mês de outubro.

Titular da secretaria, Philippe Nottingham explica que a projeção de “aumento de investimento de capital” é “esforço de gestão no gastos” para se propor, em 2018, a investir “11% de todo orçamento” e, “em 2021, se dar a investir 14%”. “É a capacidade de, cada vez mais, proporcionar geração de poupança (evitar gastar de custeio) e investimento”, disse.

Em 2018, o orçamento está previsto em R$ 7,5 bilhões, somando R$ 34 bilhões nos quatro anos. Desses, 30% serão direcionados à saúde, setor com maior fatia das despesas, à frente dos 22% para educação, 10% em previdência social, 9,6% em urbanismo e mobilidade e 3,3% para segurança pública.

Cinquenta por cento do total de R$ 34 bilhões no quadriênio serão direcionados apenas para despesas com pessoal e encargos sociais – gasto de R$ 16,9 bilhões do montante.

Para a saúde, área de maior cobrança popular, o Plano projeta entrega do anexo ao Instituto José Frota, o IJF-2, e quatro policlínicas. Nottingham esclarece que obra do IJF-2 deve finalizar ainda no início de 2018, mas os “equipamentos e suprimentos devem ser implantados no fim do primeiro semestre”, dando “início por etapas” ao anexo. O abastecimento de remédios na Capital, por outro lado, é problema que deve ser resolvido “ainda neste ano”, conforme o secretário.

Ele destaca no PPA intenção de elevar taxa de alunos matricula os em educação de tempo integral de 23% (número de 2016) para 40% em 2021, reduzir a taxa de mortalidade infantil do índice de 11,7 crianças por mil nascidas vivas para 9,7 e regularizar 31.800 habitações (da campanha “Papel da Casa”).

Todos ônibus de Fortaleza, no Plano, devem ter internet WiFi em 2018 e serem climatizados em 2020.

Na entrega, o presidente da Câmara Municipal, vereador Salmito Filho (PDT), destacou a relevância do PPA, pois contempla o Fortaleza 2040 e “permite dar continuidade às políticas”, visto que também entra na gestão do próximo prefeito eleito. A Casa, agora, deve realizar audiências para debater o PPA.

 

NÚMEROS

 

3%

de investimento de capital a mais em 2021, em relação ao projetado para 2018

 

R$ 34 bi

é o orçamento total dos quatro anos do PPA, sendo R$ 7,5 bi apenas para 2018

 

30%

deve ser investido apenas em saúde no Plano, totalizando R$ 9,9 bilhões

 

Saiba mais

Fortaleza 2040

O Plano Fortaleza 2040 foi desenvolvido por meio do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) com análise de aspectos interdisciplinares da Fortaleza, além da participação da sociedade. O documento, que contém oito volumes, aborda temáticas e metas de meio ambiente, mobilidade, cultura, equidade social.

 

“Primeiro recorte”

Conforme Philippe Nottingham, o PPA 2018-2021 é o pontapé inicial da implantação do F2040 – e não há alterações, apenas sistemática orientação de prioridades. “É como se fosse um primeiro recorte, olhando esses resultados que o F2040 se propõe, com referencial definido”, diz, ressaltando a participação popular em encontros realizado pelo poder público.