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Cláusula barraria R$ 64 milhões a partidos nanicos

2017-09-04 01:30:00
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A chamada cláusula de desempenho barraria ao menos R$ 64,3 milhões do Fundo Partidário por ano, levando-se em conta os valores distribuídos ano passado a siglas que não alcançaram 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2014. No total, 14 legendas perderiam acesso a recursos públicos, caso a regra que visa a reduzir o número de partidos com representatividade na Câmara passe pelo crivo da Casa.


Já aprovada pelo Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) está pronta para ser levada ao plenário na Câmara, o que pode ocorrer nesta semana. Ela estabelece uma cota mínima de votos válidos ou parlamentares eleitos para a sigla ter direito ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão e rádio, além de espaço físico nas dependências da Câmara. Como está proposta em uma PEC, a aprovação da norma vai exigir votos favoráveis de 308 deputados.


Uma das soluções pensadas para obter o apoio necessário é permitir que os partidos atingidos possam se unir em federações para manter as vantagens. Nessa opção, porém, a união deverá durar quatro anos e não apenas o período eleitoral.


Partidos “nanicos”


Levantamento feito pela reportagem mostra que 17 dos 24 parlamentares eleitos pelos partidos que estão na berlinda já trocaram de legenda desde as eleições - e que quatro siglas não elegeram ninguém para ocupar as 513 vagas da Câmara: PCO, PCB, PPL e PSTU.

Apesar disso, juntos receberam mais de R$ 7 milhões do Fundo Partidário em 2016. Neste ano, a expectativa é de que o fundo distribua um total de R$ 819 milhões aos 36 partidos existentes no Brasil.


Boa parte das legendas que seriam atingidas pela nova regra é mais conhecida por meio de seus "donos". O PRTB, por exemplo, costuma ser lembrado como o partido do Levy Fidelix; já o PSDC tem em José Maria Eymael sua estrela solitária, e até mesmo uma sigla ideológica, como o PSTU, tem apenas uma face pública, a do sindicalista Zé Maria.


Fundado em 1994, o PRTB é sigla emblemática desse grupo. Fidelix já foi três vezes candidato a prefeito da capital paulista, duas vezes a governador de São Paulo e outras duas à Presidência. "Cada Estado tem uma estrela. Natural que o pai apareça mais", diz Levy Fidelix.


Já o PSTU, embora não tenha deputados eleitos, recebe mais de R$ 2 milhões por ano do Fundo. "Não ter representantes não significa que você não tenha votos. O dinheiro do fundo, entre outras coisas, pode ser usado para o aluguel e manutenção de sedes", diz Zé Maria.


Entre os líderes dos nanicos existe apenas uma voz "quase dissonante", a de Adilson Barroso, presidente do PEN, que está prestes a virar Patriota. "Sou a favor que tivesse uma cláusula para os partidos que não querem crescer, partidos que querem permanecer pequenos de propósito", afirmou. (AE)

 

Bate-pronto


Shéridan (PSDB-RR), relatora da cláusula de barreira


OPOVO - Há acordo para avançar com a votação da PEC que prevê a adoção de uma cláusula de barreira a tempo de aplicá-la em 2018?


Shéridan - Há acordo para que ela seja o primeiro item da pauta de votação de terça-feira (dia 5). Não temos mais tempo, só mais quatro semanas para aprovar em dois turnos no plenário da Câmara e depois retornar ao Senado, já que a PEC foi mexida.


OPOVO - A atual cláusula proposta afetaria 18 partidos em 2018. Como avalia o impacto da mudança?


Shéridan - Devemos estabelecer critérios para que os partidos tenham acesso aos recursos. O que não pode é existir essa disparidade na discussão da representatividade no Brasil onde partidos recebem recursos sem nem sequer ter um vereador ou um deputado eleitos. Isso sem falar no tempo de rádio e TV. Temos de impor condições, normatizar esse processo.

Adriano Nogueira

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