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Brasil altera regras das eleições a cada disputa

2017-08-14 01:30:00

Enquanto o Congresso avança na aprovação do distritão e de um fundo bilionário para bancar as campanhas do próximo ano, o Brasil já acumula uma mudança eleitoral a cada disputa desde a redemocratização.


Entre 1993, quando acabou o prazo para a implementação das disposições transitórias da Constituição de 1988, e 2015, quando foi realizada a última minirreforma política, as regras do jogo mudaram, em média, de 18 em 18 meses.


Quase todas as mudanças ocorreram na véspera de ano eleitoral. Um ano antes da eleição de 1994, foi aprovada permissão do financiamento de campanhas por empresas. Em 1997, PEC liberou reeleição para presidente, governadores e prefeitos, o que facilitou segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.


Foram 14 alterações relevantes implementadas ao longo de 22 anos por meio de projetos de lei, propostas de emenda à Constituição (PECs) e decisões judiciais. (das agências)

Adriano Nogueira

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