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Enquanto o Palácio do Planalto tenta cortar gastos e equilibrar as contas públicas, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) decidiu ontem incluir na proposta orçamentária de 2018 um reajuste de 16,3% para os procuradores da República.

O impacto anual na folha de pagamento será de mais R$ 116 milhões. Os conselheiros também aumentaram a previsão orçamentária para a força-tarefa da Lava Jato no ano que vem de R$ 522 mil para R$ 1,65 milhão.

Atualmente, o salário bruto dos membros do MPF varia de R$ 28 mil a R$ 33,7 mil, segundo a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O valor máximo corresponde à remuneração bruta do procurador-geral da República, que é igual a dos ministros do Supremo Tribunal Federal, considerado o teto do funcionalismo público.

Os conselheiros não definiram como será feito o remanejamento de recursos do MPF para incorporar o aumento dos procuradores.

O reajuste depende da aprovação de um projeto do Senado Federal para entrar em vigor. Uma comissão de transição formada pelas equipes de Rodrigo Janot e sua sucessora, Raquel Dodge, foi formada para tratar do tema.

Na abertura da sessão de ontem, o procurador-geral da República disse que a inclusão do reajuste na proposta orçamentária poderia sinalizar ao Executivo que o MPF tem “gordura para queimar”.

“A leitura possível é ‘Ah, vocês têm dinheiro para pagar aumento? Vocês podem cortar 20% do seu custeio’. Isso é um efeito possível e dependeria de negociação da procuradora-geral com o presidente da República”, disse Janot. (Agência Estado)