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O juiz federal Sergio Moro afirmou nove vezes ao ex-presidente Lula que “não há omissão, obscuridade ou contradição” na sentença que condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex. O magistrado respondeu ontem a embargos de declaração da defesa de Lula.

[SAIBAMAIS]

Moro condenou o ex-presidente no dia 12 passado pela ocultação da titularidade de um triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que seria fruto de propinas da Petrobras - algo que Lula nega.

Cerca de 48 horas após a condenação, a defesa do petista apresentou a primeira contraofensiva à decisão do magistrado. Por meio de embargos de declaração, os advogados de Lula apontaram na decisão de Moro “omissões, contradições e obscuridades”. Os defensores listaram questionamentos, alegaram ter havido cerceamento de defesa e consideraram “desproporcional” a pena aplicada ao petista.

O juiz da Lava Jato acolheu o recurso da defesa “para esclarecimentos”. “Quanto aos embargos de declaração da defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inexistem omissões, obscuridades ou contradições na sentença, devendo a Defesa apresentar os seus argumentos de impugnação da sentença em eventual apelação e não em incabíveis embargos”, afirmou Moro. “Embora ausentes omissões, obscuridades ou contradições na sentença, recebo os embargos para os esclarecimentos.”

No documento de 67 páginas, a defesa atribuiu a Moro um conjunto de 10 omissões. Ao individualizar os questionamentos, no entanto, os advogados detalharam nove.

Comparação com Cunha

Moro comparou o caso do petista ao do ex-deputado Eduardo Cunha –pois “ele (Cunha) também afirmava, como álibi, que não era o titular das contas no exterior que haviam recebido depósitos de vantagem indevida”.

 

“Em casos de lavagem, o que importa é a realidade dos fatos segundo as provas, e não a mera aparência”, diz.

Uma outra reclamação dos advogados do ex-presidente era relacionada às afirmações de Moro de que a defesa teria adotado “táticas bastante questionáveis”, “de intimidação” ou “diversionismo”. Para o juiz, “tais questionamentos, que não são centrais ao julgamento do caso, devem ser levados à Corte de Apelação”.

“Sim, a defesa pode ser combativa, mas deve igualmente manter a urbanidade no tratamento com as demais partes e com o julgador, o que, lamentavelmente, foi esquecido por ela em vários e infelizes episódios, mencionados apenas ilustrativamente na sentença”. A defesa reclamou a Moro ter sofrido cerceamento e apontou, ainda, “omissão na análise de depoimentos de testemunhas e de valor equivocado ao depoimento de José Adelmário Pinheiro”. Léo, da OAS, afirmou que o triplex era para Lula. Defesa nega e alega falta de provas. (Agência Estado)