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Após sessão tumultuada, com desentendimentos e horas de paralisação, o Senado Federal aprovou ontem a reforma trabalhista. O projeto de lei só precisava de 41 votos, mas teve 50 favoráveis, mais do que o previsto pelo próprio governo. Vinte e seis senadores, na maioria da oposição, votaram contra a proposta, que altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

[SAIBAMAIS]

O presidente Michel Temer tem até 15 dias para sancionar a nova lei. Após sanção, texto entra em vigor em 120 dias. Alguns pontos, no entanto, como a permissão de terceirização e contratos que remuneram apenas a hora trabalhada, só passam a valer no prazo de 18 meses, conforme o texto.

A mudança mais controversa da reforma, segundo a oposição, é a permissão para que gestantes e lactantes trabalhem em local insalubre, exceto quando há grau máximo de insalubridade.

Foi esse ponto que fez com que senadoras da oposição, lideradas por Fátima Bezerra (PT-RN), impedissem que a sessão começasse, sentando à Mesa Diretora. Em reação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMBD-CE), apagou todas as luzes do plenário e suspendeu a sessão por mais de cinco horas.

Confusão

O gesto político da oposição foi duramente criticado por governistas. “Vocês se dizem democratas? Democratas querem impedir na marra para impedir que haja uma votação? Democracia é maioria”, criticou o senador Magno Malta (PR-ES).

 

“As senadoras fizeram um ato de resistência. A oposição tentou mostrar que aqui não tem só gente contra o trabalhador. Isso que estão fazendo é horrível, perda de todos os direitos conquistados desde 1917, na grande greve”, disse o senador Roberto Requião (PMDB-PR).

O grupo de senadoras buscava negociação para que fosse votada emenda que modifica a possibilidade de trabalho de gestante em local insalubre. Após várias conversas e tentativa do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) de transferir a sessão para auditório, a sessão foi retomada às 18h35min.

Alguns senadores da base governista chegaram a criticar partes do texto que veio da Câmara. No entanto, confiaram a Temer a tarefa de vetar esses pontos, em vez de mudá-os no parlamento.