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Chamados de moleques, deputados cobram explicação de procuradora do TCM

2017-07-26 01:30:00
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Após terem sido chamados de “moleques” por procuradora-geral do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), deputados estaduais enviaram um oficio cobrando explicações. Leilyanne Feitosa tem até amanhã para responder. Ao fim do prazo, parlamentares podem pedir convocação da procuradora para prestar esclarecimentos no Plenário da Assembleia. O documento enviado pelos deputados pede que ela se retrate das afirmações ou aponte nomes e provas documentais de quem são os “moleques”.


Na semana passada, a Assembleia aprovou PEC que extingue o TCM. A procuradora-geral da Corte reagiu à decisão. Em pronunciamento de 20 de julho, Leilyanne chamou deputados de “moleques” e disse que postura “macula e envergonha” o Estado Democrático de Direito.


Na segunda-feira, 24, o procurador parlamentar da Assembleia, deputado Fernando Hugo (SD), enviou requerimento ao TCM cobrando explicações da fala da procuradora em até 72 horas.


Hugo destaca, no entanto, que não “possui simpatia” nem votou pela extinção do TCM, tendo expedido o requerimento após ser cobrado por diversos deputados estaduais. “Há uma grande inquietação na Casa, com grupos de parlamentares exigindo que a Procuradoria tomasse uma posição, exigindo essa nota e publicando um contraponto (…) não há iniciativa pessoal minha”.


“Dei um espaço maravilhoso, ‘de ouro’, para ela nominar, com documentos, quem é moleque na Assembleia”, diz Hugo. “O generalizado, assim sem apontar quem, pega muito mal para as pessoas sérias, que com certeza existem na Casa.” Ele informa ainda que, caso não haja resposta da procuradoria, a questão será levada a Plenário na volta do recesso para que seja votada uma convocação de Leilyanne.


Deputados estaduais evitaram comentar publicamente a questão. “Alguns deputados têm contas ainda por julgar no TCM, então pega mal”, disse um parlamentar. Eles admitem, no entanto, que a declaração causou mal-estar. “Moleque é irresponsável, é ladrão, é bandido”, disse outro.


Depois da divulgação da nota de Fernando Hugo, alguns dos deputados inicialmente mais críticos à procuradora teriam inclusive voltado atrás e procurado Leilyanne. Eles negam relação com a cobrança de retratação. “Teve quem ligasse até para o pai dela, o vereador Idalmir Feitosa, dizendo que não tinha nada a ver com isso”, diz um deputado.


A presidência do TCM afirma que não irá se manifestar sobre a questão até a notificação oficial da procuradora. Já o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), também não se manifestou sobre o caso. (colaborou Isabel Filgueiras)

 

Saiba mais


PEC do TCM

Aprovada em 1º turno na última quinta-feira, 20, por 32 votos a oito, PEC do fim do TCM deve ser votada em 2º turno a partir de agosto. A nova votação, no entanto, tem caráter mais “simbólico” e não deve ter qualquer resistência na Casa.

 

Um dos críticos da extinção da Corte, Odilon Aguiar (PMB) afirma que o bloco PMDB-PSD-PMB irá recorrer na Justiça assim que a questão for votada em 2º turno. “Essa batalha será no Supremo Tribunal Federal (STF). Assim que sair da Assembleia, vamos recorrer e temos certeza de que essa decisão será anulada”, afirma.


Fator político

Proposta por Heitor Férrer (PSB) há vários anos, extinção do TCM só conseguiu apoio após reeleição de Zezinho Albuquerque (PDT) na presidência da Assembleia. Durante o pleito, houve acusação de que conselheiros estariam pressionando e ameaçando deputados por apoio ao adversário de Zezinho, Sérgio Aguiar.

 

Entre eles, estariam Chico Aguiar, pai de Sérgio, e Domingos Filho, eleito presidente do TCM com apoio de Chico. Eles negam as acusações. Na Assembleia, opositores acusam a base aliada de usar a PEC para “retaliação”.

 

Carlos Mazza

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