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Até semana passada indicadores econômicos jogavam a favor do governo Michel Temer (PMDB). Mas a decisão de aumentar impostos PIS/Confis pendeu a balança contra o presidente a pouco mais de uma semana de ter sua denúncia votada no plenário da Câmara dos Deputados. 

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Parte dos aliados defende que a medida foi um mal necessário. Outra ala, no entanto, criticou a resolução que considerou unilateral. No final do ano passado, com a base ainda sólida, Temer conseguiu aprovar a PEC do teto de gastos sob o argumento de equilibrar as contas e evitar a necessidade de aumento de carga tributária. O anúncio da elevação tributária chegou menos de oito meses depois da votação e desagradou.

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“Foi feito no recesso parlamentar. O mais adequado seria o ministro ir a Câmara explicar, mostrar os números e a real necessidade. Com certeza causa um mal estar. Diante do momento da votação do dia 02 não sei se tem impacto direto, mas com certeza causa desconforto”, diz um dos vice-líderes do governo na Câmara, Domingos Neto (PSD).

O setor econômico iniciou as críticas do que pode vir a ser uma bola de neve. Com o aumento nos combustíveis, há chance de inflação geral de produtos que dependem de transporte rodoviário. No parlamento, aliados de outrora criticam a falta de comunicação do governo com a base, que está em recesso.

Doimingos Neto afirma ainda que a bancada de seu partido, que configura o Centrão, não ficou satisfeita com a mudança. Ele argumenta que cortes seriam mais apropriados para equilibrar as contas.

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O aumento tributário também ecoou no Senado. “O governo superestimou as receitas para atender grandes corporações, aumentou a liberação de emendas parlamentares diante da uma denúncia em votação na Câmara dos Deputados e, na sequência, dobra o valor do PIS/Cofins sobre os combustíveis”, disse o senador Ronaldo Caiado (GO), do DEM, partido da base que apoiou o impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff (PT).

Para os mais fiéis aliados, como o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), foram os entreves às reformas tributária e previdenciária que causaram essa situação. “O resultado é esse aumento de impostos não desejado, mas necessário”, avaliou.

Para o deputado Danilo Forte (PSB), a alta de imposto ainda é uma tentativa de cobrir rombos deixados pelo governo Dilma. “Não tinha outra alternativa senão esse aumento nos combustíveis que felizmente estavam com preços em queda”, afirma.

Na visão do oposicionista José Guimarães (PT-CE), o governo não conseguirá honrar a promessa de retomar o crescimento. “Se os deputados no dia 2 de agosto votarem pela não aceitação (da denúncia) vão dar um tiro no pé”, afirma.

 

Saiba mais

PEC do teto de gastos

A emenda que evitaria o aumento tributário estabelece que os gastos públicos terão aumento limitado ao reajuste da inflação durante 20 anos, ou seja, não vão ter crescimento real. A regra poderá ser revista após dez anos. As regras estabelecidas pela PEC valem para os três Poderes, além do MPU, da Defensoria Pública da União e do Tribunal de Contas da União.

Todos esses órgãos terão que limitar seus gastos seguindo o mesmo critério da variação inflacionária do ano anterior. Para essas áreas não são estabelecidos tetos, mas pisos. O gasto será de 15% da receita líquida para a saúde e de 18% da arrecadação com impostos para a educação. Pela regra, elas devem crescer pelo menos o equivalente à inflação ou até mais, desde que outras áreas sofram cortes.

CPMF

Aliados que defendem o aumento tributário lembram que barraram a volta da CPMF ainda no governo Dilma. Eles argumentam que a intenção de Temer nunca foi gerar elevação na carga e que, se ele fez, foi porque não havia outra solução para superar o rombo nas contas.