Sem surpresas. É o que conclui especialistas em direito eleitoral consultados pelo
O POVO sobre o primeiro dia de julgamento da ação que pode cassar a chapa Dilma-Temer no TSE. Após as primeiras considerações do relator, ministro Herman Benjamin, resumindo o processo que tem o PSDB, hoje aliado do Palácio do Planalto, como acusador, os advogados tanto do peemedebista quanto da petista defenderam as suas teses. Na sequência, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, fez a acusação em nome do MP.

"Na verdade não teve nenhuma surpresa. Teve gente que apostou que eventualmente o PSDB, na sua manifestação, não seria tão contundente, mas isso não aconteceu. Ele manteve os termos daquilo que propôs inicialmente", comentou a especialista Isabel Mota.

Para a advogada, o fato que pode ser relevante nos próximos dias de julgamento é a tese da defesa do presidente Michel Temer em relação ao "alargamento" das provas apensadas ao processo, como as delações premiadas por exemplo. Ela avalia que se "o Tribunal fizer um julgamento menos técnico e mais político pode não acolher" os questionamentos."O Tribunal está muito sujeito àquilo que vão pensar dele", ressalta.

Para a especialista Raquel Machado, tudo o que ocorreu no dia de ontem estava dentro do "previsível", mas ressalta que pelo ineditismo do julgamento de um presidente na Corte a jurisprudência pode ser alterada.

"Se fosse para continuar aplicando as regras eleitorais, a chapa não seria cassada. Mas questões de fora têm peso. Eles estarão considerando aspectos políticos e sociais", prevê. (Wagner Mendes)