A empresa de Cid Gomes poderá enfrentar ação civil pública caso o Ministério Público Federal (MPF) entenda que o caso precise de investigação aprofundada. O empreendimento Condomínio Terra Nova e Comunicações LTDA já foi autuado pelo Instituto Chico Mendes de Conversação da Biodiversidade por construção em área de proteção ambiental.

Neste caso, cabe ao órgão solicitar uma solução para o terreno na Serra da Meruoca. Entre uma das possibilidades, está a demolição do que foi construído na área e reparo dos danos ao ambiente.

A coordenadora do ICMbio Karina Teixeira explicou que o processo ainda está apenas no início e o MP só deverá ser acionado após resultado do processo administrativo.

A defesa ainda poderá recorrer e até sugerir mudanças na obra para se adequar à legislação ambiental. O caso ainda passa por uma comissão julgadora para só depois, a depender do que for decidido, ser publicado no Diário Oficial, fase em que o MPF pode ser acionado, explica Karina. (IF)