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Desembargadora Ségia Miranda é intimada a prestar esclarecimentos

2017-06-10 01:30:00
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A desembargadora Sérgia Miranda recebeu intimação da Justiça Federal para prestar esclarecimentos sobre material apreendido na Operação Expresso 150. O caso está nas mãos do ministro Herman Benjamin no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que avalia a acusação de venda de liminares nos plantões do Judiciário cearense.


A magistrada confirma que recebeu intimação para responder a perguntas sobre informações encontradas em seu celular e email. No entanto, ela disse que os esclarecimentos não teriam relações com a suposta venda de liminares nos plantões.


De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), a Corte não foi informada de que um de seus membros receberia a intimação. A Expresso 150 foi deflagrada em 2016, mas investigava casos de vendas de habeas corpus desde 2013. Advogados, juízes e desembargadores estariam envolvidos no esquema, segundo a Polícia Federal.


Procurada pelo O POVO, a PF afirmou, em nota, que “não se pronuncia sobre o conteúdo de investigações ou sobre pessoas físicas específicas”. Informações circularam de que uma pessoa foi presa em ação na última quinta-feira, dia 8, mas os investigadores não confirmaram.


Processos


Em janeiro desde ano, O POVO mostrou que 611 advogados estão suspensos no Ceará, punidos por infrações éticas e disciplinares. Pelo menos 22 nomes da categoria foram processados no Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (TED/OAB-CE), acusados de participarem do esquema de corrupção ativa revelado nas operações Expresso 150 (fases 1 e 2, esta batizada de Cappuccino) e Cardume. Nas investigações, a soltura de traficantes nos plantões teria custado até R$ 150 mil.


Cronologicamente, a operação Cardume foi a primeira das três investigações da PF, iniciada ainda em 2013 - e desencadeada em setembro de 2015 – que chegou aos casos de corrupção envolvendo advogados cearenses. Investigava o tráfico internacional de drogas num esquema que vinculou o Ceará, mais sete estados e outros cinco países.


Interceptando telefonemas dos traficantes, os federais apontaram um esquema em que advogados teriam obtido a soltura dos clientes criminosos comprando decisões nos plantões judiciais.


Em 2014, o então presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Luiz Gerardo de Pontes Brígido, admitiu haver a compra de habeas corpus para soltura de presos.


Em outubro de 2016, dez pessoas viraram réus no STJ pelo suposto esquema de venda de sentenças: o desembargador afastado Carlos Rodrigues Feitosa e os advogados Fernando Feitosa, Éverton Barbosa, Fábio Coutinho, Sérgio Felício, João Paulo Albuquerque, Marcos Paulo de Oliveira Sá, Michel Coutinho, Mauro Rios, além de Paulo Diego da Silva Araújo – um dos traficantes beneficiados na negociação de liminares.

 

Saiba mais


A Polícia Federal descobriu que advogados e desembargadores investigados no suposto esquema de compra de setenças negociavam habeas corpus por meio do WhatsApp. Segundo a PF, advogados criaram grupos de mensagens para ofertar decisões judiciais. Em um dos trechos de conversas, um advogado diz que "hoje é dia de resolver problemas". Em outro a mensagem é "Trago uma boa notícia, sábado tem plantão. Traga se HC (habeas corpus) e seu 'agrado' que nós resolvemos", publicou um dos envolvidos.

 

Adriano Nogueira

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