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O resultado do julgamento da chapa eleitoral de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) pode depender das delações da Lava Jato incluídas no processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tese principal da defesa de ambos, a tentativa de deslegitimação dos depoimentos dos executivos da Odebrecht e do marqueteiro João Santana e sua mulher Mônica Moura foram o ponto central do primeiro dia de julgamento.

[SAIBAMAIS] 

Primeiros a falar após a introdução do relator do processo, ministro Herman Benjamin, os advogados do PSDB, representando a acusação, defenderam que as delações fossem usadas como provas. “A ação não por acaso é de investigação, é possível que o juiz tome conhecimento de fatos não conhecidos na ação inicial”, afirmou o advogado José Eduardo Alckmin. Ele e Flávio Henrique Pereira evitaram, porém, fazer críticas a Temer.

 

O defensor de Dilma, Flávio Caetano, apostou em discurso político de defesa da legitimidade dos 54 milhões de votos que ela recebeu, além de rebater as acusações dos delatores que, segundo ele, “devem ser dispensados” do processo.

 

“Palavras de delator é ponto de partida, não é ponto de chegada. Ninguém pode ser condenado porque um delator fez uma acusação (...), não. Tem de haver provas”, afirmou, destacando logo depois que Marcelo Odebrecht, João Santana e Mônica Moura mentiram nos seus depoimentos.

 

O advogado ainda rebateu tese da defesa de Temer, que pede que as contas dele sejam julgadas separadamente das de Dilma, podendo gerar vereditos distintos para cada um. “Se Michel Temer quisesse votar apenas em si próprio, ele ainda assim iria a uma urna, apertaria no 13, e votaria em Dilma Rousseff também”, disse.

 

A defesa de Temer apostou na mesma estratégia, embora tenha defendido a divisão do julgamento. O advogado Gustavo Guedes disse que se provas não estavam na ação inicial forem aceitas, isso passaria uma “mensagem perigosa” para instâncias inferiores.

Ministério Público
Representando o Ministério Público, o vice-procurador leitoral Nicolau Dino rejeitou as preliminares da defesa, como são chamadas essas contestações dos advogados. Ele defendeu a cassação da chapa e a inelegibilidade de Dilma. “Há elementos robustos que evidenciam a prática de abuso econômico e, portanto, para justificar a cassação da chapa eleitoral como um todo”.

 

As delações foram tema de questionamento do ministro Napoleão Nunes Maia Filho nos últimos minutos de sessão. “Fui juiz por mais de 20 anos e nunca imaginei que eu pudesse indicar ou pescar uma testemunha da comunidade que ninguém requereu”, afirmou. Hoje, a partir das 9 horas, serão votadas preliminares que tratam sobre a questão.

 

Saiba mais

 

Julgamento teve momento de embate entre Herman Benjamin, relator da ação, e o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE. Mendes afirmou que, no Brasil, se cassa mais que em ditaduras, ao que Benjamin respondeu: “Nas ditaduras, se cassa quem luta por democracia, no TSE se cassa quem vai contra a democracia”.

Ministros rejeitaram quatro preliminares da defesa, que diziam respeito à suposta impossibilidade de julgar Dilma e à ordem das testemunhas.