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Algumas prisões resultantes da Operação Lava Jato foram questionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas últimas semanas. Após conceder soltura ao pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-tesoureiro do PP, Cláudio Genu, e o empresário Eike Batista, foi a vez do petista José Dirceu, condenado também no Mensalão, conseguir habeas corpus.

[SAIBAMAIS]

A decisão da 2ª turma do STF contraria interesses da operação, apesar de ter fundamento constitucional. Na Lava Jato, prisões preventivas ou de condenados em 1ª instância, que é o caso de José Dirceu, são apontadas por advogados de defesa como moeda de troca para obter delações premiadas.

Ontem, o Ministério Público Federal tentou pressionar o STF ao divulgar nova denúncia de que Dirceu teria recebido R$ 2,4 milhões de propina. Poucas horas depois, porém, a 2ª Turma decidia sobre o habeas corpus do ex-ministro de Lula. Por três votos a dois, o colegiado aprovou a soltura do petista, entendendo que não havia argumentos para mantê-lo preso.

Para o constitucionalista da Universidade de Brasília, Paulo Henrique Blair, a decisão do STF deveria ser seguida em todo o País para tratar de presos comuns, não só aqueles de colarinho branco. Ele destaca que se os resultados de julgamentos em 2ª instância continuarem a demorar, a tendência é que outras prisões da Lava Jato sejam revistas.

No entanto, Blair lembra que os habeas corpus julgados em plenário do STF podem ter desfecho diferente daqueles decididos na 2ª Turma. Por isso, não é possível prever como serão as futuras interpretações da Corte. O tempo de prisões provisórias da Lava Jato tem sido alvo de críticas, sobretudo, pelos
advogados dos réus.

“Para que continuassem presos, era preciso que tivessem sido julgados na 2ª instancia. Precisa dar andamento e conclusão quando o réu está preso. Pode ser que Dirceu seja condenado e volte para a prisão”, disse Blair.

Embate entre MPF e STF

O ministro do Supremo, Gilmar Mendes, disse que a Corte não está sujeita a pressões do Ministério Público. “Creio que hoje o Tribunal está dando uma lição ao Brasil. Há pessoas que têm compreensão equivocada do seu papel. Não cabe a procurador da República pressionar, como não cabe a ninguém pressionar o Supremo Tribunal Federal, seja pela forma que quiser”, afirmou.

 

O procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, classificou a decisão do STF de “incoerente”. O magistrado se disse preocupado com o rumo da operação e considerou que Dirceu se beneficiou porque recebeu tratamento especial do Supremo.

“A prisão é um remédio amargo, mas necessário, para proteger a sociedade contra o risco de recidiva, ou mesmo avanço, da doença exposta pela Lava Jato”, defendeu.