Um dia depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado impedido de atuar no habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Eike Batista, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou ontem que a hora é de “temperança e serenidade”. “Que eles (Janot e Gilmar) fumem o cachimbo da paz”, disse.

Para o ministro, o episódio é “indesejável” e “ruim” para o Judiciário. “Algo indesejável. Estou há 38 anos no Judiciário e nunca enfrentei uma exceção de suspeição, de impedimento de colega. É constrangedor e ruim para o Judiciário como um todo”, disse Marco Aurélio, antes da solenidade de posse de Tarcisio Vieira como ministro titular do TSE.

No dia 28 de abril, Gilmar concedeu habeas corpus pedido pela defesa de Eike para suspender os efeitos da prisão preventiva e soltá-lo. O empresário estava preso em Bangu, no Rio, desde janeiro, pela Operação Eficiência, um desdobramento da Calicute, que levou à prisão o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) e sua mulher, Adriana Ancelmo.

De acordo com o procurador-geral da República, logo depois da decisão de Gilmar, surgiram questionamentos sobre a “isenção do ministro” para atuar no caso, uma vez que a sua mulher, Guiomar Mendes, integra o Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes, que tem Eike entre seus clientes. Para o procurador, Gilmar incidiu em hipótese de “impedimento ou, no mínimo de suspeição”. Gilmar nega haja qualquer impedimento. Ele destacou que, no habeas corpus por meio do qual concedeu liberdade a Eike, o empresário não é representado por advogado do Escritório Sérgio Bermudes

“Já estava uma situação delicada quanto ao deslocamento do habeas corpus do Palocci, né? Agora então... Vamos ver”, disse Marco Aurélio, ao comentar a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, de levar para o plenário da Corte o caso do ex-ministro da Casa Civil.

“Caso sério”

Sobre o episódio envolvendo o processo de Eike, Marco Aurélio afirmou que se trata de um “caso sério”. “A questão é tão séria que o relator é quem estiver na presidência do tribunal, não é nem distribuído (o processo). É muito sério”, comentou Marco Aurélio. “Vamos esperar os próximos capítulos da novela. Por enquanto eu estou só na plateia”, completou o ministro.

 

Cabe agora à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir quando o caso será levado ao plenário para ser decidido pelos integrantes do STF. “Com a palavra, a madre superiora”, brincou Marco Aurélio. (das agências de notícias)

Saiba mais

 

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) manifestou, em nota divulgada ontem, "seu repúdio" a uma declaração do ministro do STF Gilmar Mendes, sobre a Operação Lava Jato fazer "reféns" para tentar manter o apoio popular". Mendes afirmou que, "como tem sido divulgado (por integrantes da Lava Jato) o sucesso da operação dependeria de um grande apoio da opinião pública. Tanto é assim que a toda hora seus agentes estão na mídia, especialmente nas redes sociais, pedindo apoio ao povo e coisas do tipo".

 

Para o ministro, esse comportamento é "uma tentativa de manter um apoio permanente (à Lava Jato). E isso obviamente é reforçado com a existência, vamos chamar assim, entre aspas, de reféns". "Essas palavras não estão à altura do cargo que ocupa", disse o presidente da Ajufe, Roberto Carvalho Veloso. Ele diz que Mendes "uma vez mais, excedeu-se nos seus termos, atacando desnecessariamente aqueles que pensam de modo contrário ao seu".