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Ainda sem os 308 votos de que precisa para aprovar a PEC da reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um aliado de Michel Temer (PMDB), já admite adiar a votação da matéria para evitar nova derrota do Planalto.

[SAIBAMAIS]

Maia argumenta que a proposta está “contaminada” pela rejeição ao texto original, que era mais rígido. Antes prevista para ir a plenário em 8 de maio, a proposta pode ter que esperar até a segunda semana do mês seguinte para ser apreciada.

A justificativa é de que será preciso mais tempo para discutir a medida, que enfrenta resistência de parlamentares. Em ano pré-eleitoral, deputados se preocupam com a reação de suas bases eleitorais diante de um texto polêmico que atrasa o direito de aposentadoria do contribuinte.

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“Se possível, vamos votar a matéria no dia 8 de maio, se não for possível, a partir do dia 15”, disse Maia. Apesar de assumir que o governo Temer ainda não tem votos suficientes para garantir a aprovação, ele disse que não se trata de um adiamento. Segundo o presidente da Casa, trata-se de um “aprofundamento na articulação” com as bancadas para uma melhor compreensão do texto entregue nesta semana pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

“Não haverá adiamento, haverá articulação. E a votação quando tivermos a clareza da vitória. Essa não é uma matéria qualquer, que a gente pode perder no mérito. É uma matéria que é o coração do Brasil”, disse.

Segundo o presidente da Câmara, ainda há na cabeça dos deputados e da população uma “contaminação” do texto original. “Houve a interpretação equivocada de que os pobres estavam prejudicados, e não estavam, porque a vinculação do salário mínimo nunca saiu”, falou.

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O deputado governista Carlos Marun (PMDB-MS), que está na Comissão Especial que examina a reforma, disse que as mudanças contemplam aspectos sociais e financeiros ao mesmo tempo. “Está muito na cabeça que ainda é o projeto de Michel Temer, que focava mais no ajuste fiscal. Continua, mas passou pelo crivo da política. Tem o ajuste fiscal, mas é um projeto também humano. Estou convencido de que é um projeto maior e que vai ser aprovado”, argumentou.

Também na base, o deputado Vitor Valim (PMDB-CE) é prova de que há divergências dentro do próprio partido de Temer. “Há uma pressão muito grande do partido para aderir às reformas da Previdência e trabalhista. A da Previdência é necessária, mas não está como deveria. Melhorou, mas não está satisfatória”, disse.

Responsável pela articulação do Planalto com o Congresso, o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), também descarta o termo “adiamento”, mas admite que há necessidade de uma discussão mais aprofundada do texto. “Tinha coisa ali que era realmente difícil de conseguir o voto do parlamentar”, afirmou. (com Agência Estado)

Saiba mais

Pontos da reforma

O texto original enviado pelo Palácio do Planalto previa mudanças como o tempo mínimo de contribuição, idade mínima de aposentadoria (65 anos) igual para homens e mulheres, aposentadoria rural e de servidores públicos igual à da iniciativa privada e desvinculação de benefícios do salário mínimo, como pensão por morte. O relator da proposta, Arthur Maia, negociou alguns desses pontos para tornar o projeto mais tragável.

O que mudou?

A idade mínima passa a ser de 62 anos para mulheres e 65 para homens no serviço público e na iniciativa privada. No caso dos trabalhadores rurais, as mulheres poderia se aposentar aos 57 e os homens aos 60. benefícios continuam vinculados ao salário mínimo, mas com restrições.Enquanto a proposta original previa 49 anos de contribuição para ganhar 100% do salário na aposentadoria, o novo texto prevê 40 anos. Atualmente, a contribuição deve ser de 30 anos para ter o benefício integral.

 

Economia

Com a proposta original da reforma da Previdência, o governo esperava economizar R$ 800 bilhões nos próximos 10 anos. No entanto, o governo já admite que essa economia possa ser inferior a R$ 600 bilhões após os ajustes no texto. As mudanças foram frutos de negociação entre aliados e o Planalto e tiveram o aval do Executivo para serem realizadas.