Delação traz Lava Jato para o Ceará
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Federal do Ceará (JFCE) petição que cobra investigação de supostas irregularidades nas obras de construção da Arena Castelão. O pedido é desdobramento das delações da Odebrecht, especificamente do depoimento do executivo Benedito Júnior, que relatou formação de cartel para fraudar a obra.
[SAIBAMAIS]Em seu depoimento de delação, Benedito aponta irregularidades em pelo menos seis dos 12 estádios-sede da Copa do Mundo 2014. Uma delas seria a Arena Castelão, onde teria ocorrido “acordo entre empresas do Grupo Odebrecht e Carioca Engenharia a fim de frustrar o caráter competitivo” da licitação.
Em outro momento, o delator é questionado sobre projetos onde ele teria certeza da “prática de ilícitos”. “Arenas da Copo do Mundo, no Maracanã em específico, e arenas de Amazonas e do Castelão, onde teve uma cobertura que nós demos à Andrade Gutierrez”, responde.
Segundo o delator, empresas combinavam anteriormente quem venceria licitações, com repasses de propinas para acobertar irregularidades. Em investigação tocada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no ano passado, outra empreiteira, a Andrade Gutierrez, também apontou possível cartel de empreiteiras para licitação do Castelão.
No despacho sobre o Castelão, Fachin remete denúncia à Seção Judiciária do Ceará e pede que a Procuradoria-Geral da República envie cópia da delação para o Ministério Público do Ceará. A chegada dos processos, no entanto, foi interrompida pelos feriados de Semana Santa, que começaram ontem na JFCE. Até ontem, juízes federais e procuradores ouvidos pelo O POVO ainda aguardavam chegada dos processos.
Além do Castelão, é esperada ainda petição sobre o Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), tocado pela Prefeitura da Capital nos governos Juraci Magalhães (então no PMDB), Luizianne Lins (PT) e Roberto Cláudio (PDT). Ainda não se sabe, contudo, a qual período de atividade do programa se refere a denúncia incluída no despacho do ministro do STF.
Licitação polêmica
A licitação foi acompanhada por muita polêmica, após reportagem da revista Veja apontar, em junho de 2010, suposta fraude para garantir vitória da cearense Marquise no certame. A empresa, no entanto, acabou ficando em 2º lugar.
Depois, a licitação foi alvo de questionamentos do deputado Heitor Férrer (PSB), que cobrou instalação de CPI para investigar o certame que deu vitória à Galvão. A ação foi questionada ainda no TCE cearense pelo Ministério Público de Contas e pela conselheira Soraia Victor, mas foi aprovada pelo pleno.
Em 2015, cúpula da Galvão Engenharia foi condenada pelo juiz Sérgio Moro a até 13 anos de reclusão por envolvimento em irregularidades investigadas na Operação Lava Jato.
O POVO tentou falar com a Galvão Engenharia e com Fernando Oliveira, procurador-geral do Ceará na época da licitação, mas não teve resposta. Secretário dos Esportes à época, Ferruccio Feitosa destaca que não participou da licitação, mas salientou que a Arena Castelão se destacou como estádio mais barato das últimas quatro Copas do Mundo.
NÚMEROS
98
políticos foram incluídos entre os pedidos de abertura de inquérito feitos pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin
8
ministros do governo Michel Temer estão envolvidos, entre eles o ministro-chefe da Casa Civil e braço-direito do presidente, Eliseu Padilha
24
senadores também estão incluídos nos pedidos de Fachin, entre eles o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE)
39
deputados federais serão investigados por Rodrigo Janot, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
3
governadores, Robinson Faria (PSD-RN), Tião Viana (PT-AC) e Renan Filho (PMDB-AL) também estão na lista de abertura de inquérito
Multimídia
Veja os vídeos com as delações premiadas da Operação Lava Jato, que foram divulgados ontem:
Carlos Mazza