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É costumeiro que os parlamentares suspendam sessões nas vésperas dos feriados. No entanto, três dias antes da Semana Santa, o Congresso já se mostrava esvaziado. A falta de movimento coincidiu com a divulgação da lista do relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, que abria inquéritos para investigar 63 congressistas, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

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Apesar de lideranças terem dito que a lista não deveria atrapalhar votações, o cenário foi outro. Plenário e comissões tinham com poucos presentes já na terça-feira à noite. A renegociação das dívidas dos estados foi largada pelo meio por falta de quórum, segundo determinação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

As ausências aumentaram na quarta-feira e ontem não houve sessão. Mesmo com pautas importantes e tidas como urgentes pelo Planalto, como as reformas trabalhista e previdenciária, o quórum foi mínimo.

Na quarta, não foi realizada, por exemplo, a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que tinha na pauta a apreciação do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC ) 10/2013, que trata da extinção do foro privilegiado para julgamento de autoridades que cometeram crimes comuns.

Véspera de feriado

O presidente da comissão, Edison Lobão (PMDB-MA), negou que o cancelamento tenha relação com a divulgação da lista do ministro Fachin e atribuiu a falta dos parlamentares à véspera do feriado da Páscoa. No mesmo dia, a sessão do plenário havia sido cancelada pelo presidente Eunício Oliveira. De manhã na Câmara, a maior movimentação foi em torno da reunião da Comissão Especial da Reforma Trabalhista, onde ocorreu a leitura do parecer do relator sobre a proposta.

 

O deputado federal Genecias Noronha (SD-CE) confirma a explicação de Lobão. Para ele, esse tipo de parada é normal antes de feriados. “Não tem nada de esvaziamento por conta de lista. Na terça todo mundo já estava programado para seguir o rumo de casa já que seria feriado. Se não tivesse saído a lista, ninguém nem tinha percebido que a sessão acabou mais cedo”, disse. Ele afirma ainda que a relação de investigados não trazia novidades e os presidentes das Casas já estavam preparados para ter seus nomes divulgados.

Para o deputado federal do PT, José Airton (CE), a lista “claramente” afetou as atividades parlamentares, justamente por incluir os nomes de muitos colegas.

“Foi nítido o esvaziamento depois da publicação da lista, porque é chamada a lista do fim do mundo. Tem um impacto expressivo no Congresso. Depois da Semana Santa, volta. Apesar de tudo, o País tem uma normalidade institucional que pede continuidade das atividades do parlamento”, afirma. (com agências)