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STF fechou rota de fuga

01:30 | Mar. 09, 2017
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Henrique Araújo, editor-adjunto de Conjuntura


A Lava Jato fecha o cerco. Janot prepara sua segunda lista. O Supremo está prestes a levantar o sigilo das delações da Odebrecht.

Com essa tsunami por vir nos próximos dias, investigados, réus ou apenas citados na operação procuram meios de escapar da tarrafa lançada por Ministério Público Federal, Procuradoria-Geral da República e STF. As opções, entretanto, são escassas. Hoje, praticamente resumem-se a uma: estabelecer uma fronteira conceitual (quase filosófica) entre o caixa dois, prática lesiva à democracia mas considerada de gravidade menor; e a corrupção pura e simples, caracterizada por ganhos pessoais, enriquecimento ilícito etc., que encontra no ex-governador do Rio Sergio Cabral seu exemplo mais irretorquível. Essa fronteira delituosa, porém, é tênue. Dificilmente os tribunais superiores, notadamente a Suprema Corte, terão condições de fixar uma regra que tenha validade para todos os casos da Lava Jato. Logo, o mais provável é que, diante do impasse, a Corte analise processo a processo. Foi o que fez com o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que se tornou réu há dois dias por acusação de receber, via doação legal (ou seja, registrada pela Justiça Eleitoral), dinheiro sujo de empreiteira. Se o entendimento dos ministros foi o de que o caixa um pode estar contaminado, o que dirão sobre o “recurso não contabilizado”, na expressão consagrada por Delúbio Soares? Fácil deduzir: com a decisão, o tribunal pode ter fechado a única porta através da qual os investigados poderiam evitar a perda de seus mandatos e eventualmente a prisão. Pelo Supremo, pelo menos, será difícil sair pela tangente. Ainda que não tenha se detido sobre o mérito da questão, foi isso que a segunda turma de ministros sinalizou para o futuro próximo. O que, então, resta a Caju, Amigo, Italiano, Índio, Mineirinho e outros tantos presentes na listinha de beneficiados da Odebrecht? Sobra o empenho desavergonhado da Câmara dos Deputados em aprovar algum tipo de anistia aos políticos que “se lambuzaram” (nas palavras de Jaques Wagner) no caixa 2. O tempo, no entanto, joga contra eles.

O tsunami bate à porta.

 

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