Executivos querem barrar vídeos de delações
Advogados de executivos da Odebrecht se movimentam para evitar que os vídeos em que os delatores prestam depoimento ao Ministério Público Federal sejam divulgados à imprensa. Há receio por parte dos defensores de que os ex-funcionários da empreiteira baiana sejam reconhecidos e sofram represálias.
Nos depoimentos, os delatores narraram esquemas de corrupção que envolvem caciques políticos de diversas esferas - federal, estadual e municipal - e partidos.
A iniciativa será tomada individualmente pela defesa de cada delator uma vez que a decisão não partiu da empresa.
Na última quinta-feira, 9, ao menos 16 petições sigilosas sobre o tema foram protocoladas no sistema do Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, para evitar a divulgação das imagens, o advogado de cada um dos delatores deve protocolar um pedido formal na corte. Os pedidos serão analisados pelo ministro Edson Fachin.
Os defensores não pretendem barrar a publicidade do conteúdo dos acordos, mas vão pedir para que seja evitada a exposição dos executivos por meio dos vídeos. A reportagem apurou que os defensores argumentam que a Lei de Organização Criminosa (12 850) prevê em seu artigo 5º que o colaborador tem direito a ter nome, qualificação, imagem e demais informações pessoais
preservados.
Os advogados esperam que o ministro siga o exemplo do que foi feito com os delatores da Andrade Gutierrez, cujos depoimentos em vídeo ainda estão sob sigilo na corte. Outro exemplo citado é o do juiz Sergio Moro, que, em audiências com delatores, tem atendido ao pedido das defesas para gravar e divulgar apenas os áudios dos depoimentos.
Mobilização de advogados teve início após divulgação de que pedidos de inquéritos com base nas delações da Odebrecht estariam prestes a chegar ao Supremo.
Adriano Nogueira