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Prisões não podem durar 'ad eternum'

01:30 | Fev. 15, 2017
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Indicado pelo presidente Michel Temer para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou ontem a um grupo de senadores que as prisões provisórias não devem ser decretadas sem que haja um prazo para serem relaxadas. Ele disse que as detenções não podem perdurar "ad eternum", ou seja, indefinidamente.


O comentário de Moraes foi feito durante almoço com senadores do bloco moderador, composto por PR, PTB, PTC, PSC e PRB. A fala do indicado ao STF, feita a portas fechadas, ocorre uma semana após o ministro da Corte Gilmar Mendes ter criticado as "alongadas prisões" decretadas pela Justiça de primeira instância no curso da Operação Lava Jato.


Na ocasião, Gilmar disse que essas detenções conflitam com a jurisprudência do Supremo, o que foi interpretado nos bastidores como uma senha para que a Corte relaxe a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), detido desde 19 de outubro do ano passado. Moraes já advogou para Cunha e, nas conversas com senadores antes de ser sabatinado, tem dito que cada um tem seu papel e o do advogado é defender seu cliente.

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No almoço com os nove senadores do bloco, entretanto, Moraes não chegou a citar o nome do juiz Sergio Moro, responsável pela condução da Lava Jato em Curitiba. Disse ser preciso levar em consideração os prazos previstos na legislação penal.


Segundo relatos, o indicado ao STF defendeu a continuidade das investigações da Lava Jato. Na plateia, estava apenas o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL) como denunciado na operação. No encontro, Moraes teria se vendido como "legalista"


Ele ainda discorreu sobre sua carreira profissional e citou o fato de já ter sido advogado, promotor e ocupado funções no serviço público. "Gostei muito do jeito dele, menos formal e não fica só no ‘juridiquês’. Foi uma pessoa que também conheceu do Executivo", disse o senador Wellington Fagundes (PR-MT).

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