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Ministro deve receber 7,5 mil processos ao tomar posse

2017-02-23 01:30:00

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse na Corte. Moraes, que ocupará a cadeira do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no mês passado, vai relatar os processos que faziam parte do gabinete de Teori. Além disso, ele será o revisor das investigações da Operação Lava Jato que forem julgadas pelo plenário.


Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado na manhã de ontem pelo plenário do Senado. A posse ainda ainda não foi marcada pelo STF, mas deve ocorrer em até 30 dias.


Estarão no acervo de Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.


De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada juiz de primeira instância no Brasil resolve em média 7,3 processos por dia. Anualmente, cada um julga uma média de 1.760 processos ao ano.


A indicação de Moraes para o Supremo foi bem recebida pela maioria dos ministros. Logo após o anúncio feito pelo presidente Michel Temer, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello elogiaram publicamente o novo ministro. (Agência Brasil)

 

Adriano Nogueira

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