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Entidades pedem perfil técnico para Direitos Humanos

2017-02-07 01:30:00
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Isabel Filgueiras

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Pelo menos 85 entidades e movimentos em defesa dos direitos humanos têm feito pressão na Câmara Municipal pedindo que a Comissão dos Direitos Humanos seja presidida por um nome técnico.


“A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Mulher, Juventude e Idoso deve ser ocupada por quem tem afinidade e respeite a pluralidade dos diferentes sujeitos e modos de vida”, diz texto enviado a parlamentares.

O grupo se diz ainda preocupado com a chande de ter perfil conservador no cargo.


Na abertura dos trabalhos da Casa, em 1º de fevereiro, ativistas ocuparam as galerias insatisfeitos com a possibilidade de o vereador Márcio Martins (PR) assumir a presidência da comissão.


Integrante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap), Luanna Marley disse que o cargo deveria ser ocupado por alguém que tenha histórico de defesa dos direitos das minorias.


“Fizemos a opção política de não indicar nenhum nome, apenas um perfil que se importe com a causa.

O Márcio (Martins) defende armamento da Guarda Municipal. Para nós, isso conflita com os direitos humanos, inclusive vai contra documentos internacionais”, defendeu.


Em 2015, o grupo também pressionou a Assembleia Legislativa do Ceará contra a escolha da deputada estadual Dra. Silvana (PMDB) para a presidência da comissão de direitos humanos da Casa. Silvana é representante da bancada evangélica. A comissão acabou presidida pelo deputado Zé Ailton Brasil (PP).


Na Câmara, três parlamentares pediram para ser considerados para a posição: Márcio Martins, Larissa Gaspar (PPL) e Priscila Costa (PRTB).


Larissa Gaspar defendeu sua nomeação para a comissão. Ela afirmou que sua trajetória inclui movimento estudantil, defesa dos direitos LBGT, das mulheres e de pessoas com deficiência. Lembrou também que atuou com assessoria jurídica popular. “Se há alguém na Casa com histórico de luta e vivência com a causa, não vejo por que distribuir para outros colegas que não têm. Faz mais sentido alguém de perfil técnico”, argumentou.


Martins é ligado ao deputado estadual e ex-candidato a prefeito Capitão Wagner (PR). Priscila Costa tem vínculo com a igreja. Para os movimentos que criticam a indicação do PR, os nomes alternativos não são bons.


Nenhum dos parlamentares respondeu às tentativas de contato do O POVO até o fechamento desta edição.

 

Adriano Nogueira

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